Projeto de isenção de IPI para compra de pneus por caminhoneiros avança na Câmara dos Deputados
Proposta limita isenção a uma vez por ano por composição veicular
Projeto ainda passará por duas outras comissões Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
Na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, foi aprovado um projeto que isenta os caminhoneiros do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de pneus novos. O texto, de autoria do deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), estabelece que a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada composição veicular.
O benefício se aplica somente a pneus destinados ao próprio caminhão e até três carretas. Além disso, o caminhoneiro deve ser uma pessoa física registrada no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
A relatoria da proposta foi realizada pelo parlamentar Zé Trovão (PL-SC). Durante a sessão da comissão, Zé Trovão enfatizou que, devido ao valor de um pneu novo no mercado, a quantia total do imposto representa uma importância considerável para um trabalhador autônomo. Com um preço entre R$ 2 mil e R$ 4 mil por pneu novo para um caminhão, e a alíquota IPI atual de 1,3%, a economia gerada chega a cerca de R$ 730 para um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, contendo vinte e dois pneus.
O Projeto de Lei 3.010/23, após ser aprovado na comissão, ainda precisa passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no plenário da Câmara. *Com informações de Agência Câmara
