Advogados dizem que STF não provou risco de fuga de Bolsonaro
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não apresentou justificativas para supor qualquer risco de fuga por parte do ex-presidente. Em nota, a defesa dirigiu críticas às medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, alegando falta de embasamento para tais restrições.
Jair Bolsonaro na Secretária de Administração Penitenciária do DF, em Brasília, para colocar a tornozeleira eletrônica Imagem: Adriano Machado/REUTERS Reprodução: https://noticias.uol.com.br/
A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal (PL), demonstrou insatisfação com as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados destacaram que não foram apresentados fundamentos claros na decisão do tribunal, especialmente no que diz respeito à existência de indícios de que Bolsonaro tentaria fugir do país. Segundo eles, mesmo com a imposição do recolhimento domiciliar noturno e da obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, faltam elementos na decisão que justifiquem medidas tão restritivas com base em um possível risco de evasão.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a defesa enfatizou a surpresa diante do fato de o STF ter tomado tais decisões sem fundamentar de maneira concreta a suspeita de risco de fuga. Os advogados voltaram suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela assinatura da medida cautelar, argumentando que não há, no conteúdo da decisão, nenhum indício consistente que aponte para a possibilidade de o ex-presidente deixar o país para evitar o andamento do processo.
Apesar dessa crítica, a decisão de Moraes, de acordo com o próprio documento, aponta para “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu”. O ministro não restringiu a aplicação das medidas apenas à suspeita de evasão, mas também considerou outros fatores relevantes para o caso. Entre os elementos avaliados, pesa o entendimento exposto pela Polícia Federal, que sugeriu a necessidade de adoção das cautelares com base em suspeitas de crimes de coação durante o processo e também possíveis tentativas de obstrução das investigações.
A defesa de Bolsonaro segue questionando a proporcionalidade das medidas impostas e sustenta que não foram apresentados, até o momento, elementos que justifiquem restrições tão severas à liberdade do ex-presidente. Entretanto, o cenário judicial permanece sob avaliação do Supremo, que fundamenta suas decisões não apenas no risco de evasão, mas também na preservação da ordem processual e na integridade das apurações em curso.
