Chapecoense é condenada a compensar família de vítima do acidente de 2016

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Chapecoense deve pagar uma indenização à família do chefe de segurança que perdeu a vida no acidente aéreo de 2016. O valor da indenização será de R$ 600 mil, além de uma pensão mensal destinada à esposa e aos cinco filhos do funcionário.

A decisão ainda pode ser objeto de recurso. A Segunda Turma do TST considerou que o deslocamento para o trabalho representa “tempo à disposição do empregador”, o que coloca o clube como responsável pelos riscos e custos envolvidos. Essa decisão do TST reverteu o posicionamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região, que havia entendido que o acidente não estava relacionado à atividade principal do clube.

Conforme a determinação, a Chapecoense deve pagar, a cada mês, o montante correspondente à média salarial dos últimos 12 meses do chefe de segurança, com a inclusão do 13º salário e das férias, sendo descontado um terço para as despesas pessoais do empregado. A pensão será dividida igualmente entre a viúva e os cinco filhos, que receberão a sua parte até completarem 25 anos. Após tal período, a parte dos filhos será redirecionada para a viúva, que receberá a pensão até fevereiro de 2049, calculada com base na expectativa de vida do trabalhador de acordo com a tabela do IBGE de 2016.

O acidente com a aeronave da Chapecoense ocorreu em 28 de novembro de 2016, ocasionando a morte de 71 pessoas, com apenas seis sobreviventes. A equipe estava a caminho de Medellín, na Colômbia, para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. A delegação era composta por jogadores, comissão técnica, dirigentes e jornalistas. Próximo ao pouso, a aeronave se chocou com uma montanha. As investigações apontaram que a queda foi causada por falta de combustível, resultante da pane seca, e não por problemas técnicos no avião.