Trump volta à Casa Branca com expectativa de evitar processos
As chances de uma sentença de prisão se tornam cada vez mais remotas diante dos obstáculos operacionais envolvidos na detenção de um presidente eleito.
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Jogando com o tempo e se aproveitando da postergação da maioria dos julgamentos criminais para depois da eleição presidencial, Donald Trump, que foi declarado vencedor na eleição de terça-feira (05/11), está confiante de que não terá que enfrentar processos legais. No entanto, existe um último obstáculo judicial aguardando o ex-presidente em 26 de novembro em Nova York, antes de seu retorno oficial à Casa Branca em 20 de janeiro: a sentença no único dos quatro julgamentos criminais que não foi adiado para além de 2024 pelos seus advogados.
Trump foi considerado culpado em 30 de maio pelo tribunal estadual de Nova York por “falsificação contábil agravada para ocultar uma conspiração para desacreditar a eleição de 2016”. Este caso envolve o pagamento de US$ 130.000 (R$ 751 mil na cotação atual), disfarçados de honorários legais, à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels para ocultar um relacionamento sexual de 2006, algo que Trump nega veementemente. Apesar da possibilidade teórica de enfrentar até quatro anos de prisão, a perspectiva de uma sentença parece agora altamente improvável devido às dificuldades práticas de prender um presidente eleito e posteriormente em exercício.
Quanto aos processos federais pendentes contra ele, embora o horizonte judicial de Trump tenha se tornado mais claro durante o verão, parece agora completamente livre, ao menos durante os quatro anos de seu novo mandato presidencial. O ex-candidato republicano afirmou que, se eleito, “demitiria” o promotor especial encarregado desses casos, Jack Smith, nomeado pelo atual procurador-geral do governo democrata, Merrick Garland.
O promotor especial investiga as supostas tentativas de Trump de anular os resultados das eleições de 2020, além de sua retenção de documentos confidenciais após deixar o cargo presidencial. Em relação aos processos, Trump foi favorecido por decisões judiciais em seu favor. No primeiro caso, em Washington, a Suprema Corte concedeu uma ampla presunção de imunidade criminal ao presidente eleito, forçando Jack Smith a revisar sua acusação. Já em um segundo caso na Flórida, o processo foi anulado com base em problemas de nomeação e financiamento do promotor especial.
Com os processos ainda em andamento no estado da Geórgia, no sudeste do país, Trump está enfrentando acusações junto com outros 14 réus por crimes semelhantes ao de seu processo federal em Washington, de acordo com uma lei estadual de crime organizado. Esse caso continuará pelo menos até o próximo ano, dependendo da decisão do tribunal de apelações. A incerteza paira sobre o desfecho desses processos que envolvem o ex-presidente e outros réus.
