O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira a sua decisão de conceder perdão a militares que foram condenados com base em uma lei que criminalizava a homossexualidade no Exército por muitas décadas, com o intuito de corrigir “um erro histórico”. Em seu comunicado, Biden destacou que, apesar da coragem e sacrifício desses militares LGBT+, muitos foram forçados a deixar as Forças Armadas devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero, e alguns chegaram até a enfrentar tribunais de guerra e sofrer grandes injustiças ao longo de décadas.
Segundo uma autoridade americana citada pela imprensa, milhares de indivíduos poderão ser beneficiados por essa medida de perdão presidencial. A ação de Biden está relacionada ao artigo 125.º do Código de Justiça Militar, estabelecido em 1951 e revogado pelo Congresso mais de dez anos atrás, que criminalizava a “sodomia consensual” entre adultos, sendo julgada por tribunais de guerra.
Para que os ex-militares afetados sejam perdoados, será necessário que solicitem o perdão presidencial, não sendo um processo automático. Além do impacto simbólico, essas pessoas terão a possibilidade de solicitar a modificação de sua documentação militar, o que poderá permitir o restabelecimento de benefícios anteriormente perdidos.
Vale ressaltar que pessoas da comunidade LGBT+ foram proibidas de servir no Exército dos Estados Unidos até 1994, quando entrou em vigor a Lei ‘Don’t Ask Don’t Tell’ (Não pergunte, não fale). Esta legislação, revogada em 2011, obrigava pessoas LGBT+ a manterem em segredo a sua orientação sexual se desejassem permanecer nas Forças Armadas. Em 2023, o Departamento de Defesa iniciou um programa para identificar ex-militares que foram afastados por essa lei e que, como consequência, sofreram impactos financeiros ou enfrentaram dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho.
