TSE entra em recesso antes das eleições municipais de 2024
Saiba mais sobre o recesso do Tribunal Superior Eleitoral antes das eleições municipais de 2024
Recesso está previsto no regimento interno do TSE Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou seu recesso a partir desta terça-feira (2), sendo esta a última pausa antes das eleições municipais de 2024, que têm seu primeiro turno agendado para 6 de outubro. O retorno das atividades está previsto para 1º de agosto, com a sessão de abertura do segundo semestre, iniciando às 10h.
Previsto no regimento interno da Corte, o recesso forense consiste em férias coletivas dos magistrados, divididas em dois períodos. Durante os dias sem atividades, cabe ao presidente do TSE, atualmente a ministra Cármen Lúcia, ou ao vice-presidente, o ministro Nunes Marques, em sua ausência ou impedimento, decidir sobre processos que necessitam de solução urgente. Na falta de ambos, a ordem de antiguidade determina qual ministro ficará encarregado de tomar decisões importantes.
Mesmo durante o recesso do TSE, o calendário eleitoral segue com eventos cruciais. A partir de 6 de julho, agentes públicos estão proibidos de realizar nomeações, exonerações e contratações, bem como participar de inaugurações de obras públicas. Entre 20 de julho e 5 de agosto, ocorrerão as convenções partidárias, onde são debatidas coligações e selecionados candidatos para prefeituras e câmaras municipais. Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral, após as definições nas convenções.
O recesso do TSE antecipa um período movimentado no cenário político brasileiro, preparando o terreno para as eleições municipais que se aproximam e destacando a importância dos prazos e regras estabelecidos para garantir a transparência e legitimidade do processo eleitoral no país.
