Tailândia legaliza casamento gay, pioneira no sudeste asiático
O casamento igualitário foi reconhecido por 35 dos 193 países membros da ONU, ampliando a lista que agora inclui além da Tailândia, outras nações ao redor do mundo. Essa mudança reflete a evolução das leis e da sociedade em relação aos direitos civis e à aceitação da diversidade. É um passo significativo em direção à igualdade e ao respeito às diferentes formas de amor e relacionamentos.
Membros da comunidade LGBTQ comemoram depois que o parlamento tailandês aprovou a votação final no Senado sobre o projeto de lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Casa do Governo em Bangkok, em 18 de junho de 2024. A Tailândia, em 18 de junho, tornou-se o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo. casamento, numa histórica votação parlamentar aclamada como uma "vitória" pelos ativistas. Foto: Chanakarn Laosarakham/AFP Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
A Tailândia entrou para a história nesta terça-feira (3/09) ao se tornar o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento homoafetivo. A votação histórica no Parlamento foi celebrada como uma grande “vitória” pela comunidade LGBTQIAPN+. “Estamos muito orgulhosos daqueles que participaram deste momento histórico”, afirmou Plaifah Kyoka Shodladd, ativista que integrou a comissão responsável por analisar o texto, dirigindo-se aos senadores após a votação. Para ela, “hoje o amor superou o preconceito”.
O Senado aprovou a lei por 130 votos a favor, apenas quatro contra e 18 abstenções. Agora, o texto segue para a promulgação pelo rei Maha Vajiralongkorn e entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial tailandês. A Tailândia se torna assim o primeiro país do sudeste asiático a adotar essa reforma e o terceiro na Ásia, após Nepal e Taiwan. Enquanto isso, países vizinhos como a Malásia ainda criminalizam a homossexualidade entre homens.
A reforma do casamento igualitário na Tailândia já vinha sendo discutida há vários anos e encontrou pouca resistência na sociedade civil, conhecida por sua tolerância em questões de identidade e orientação sexual, inclusive entre as autoridades religiosas budistas. Apesar dessa tolerância de fato, ativistas lamentavam a falta de proteção legal para casais homossexuais, tornando essa aprovação uma conquista significativa para as associações e embaixadas europeias envolvidas no reconhecimento dos direitos das minorias sexuais.
Junto com a Tailândia, agora 35 dos 193 países membros da ONU reconhecem o casamento igualitário, segundo a Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga). A expectativa é que os primeiros casamentos igualitários no país sejam celebrados em outubro, resultando em mais um avanço para a comunidade LGBTQIAPN+. O deputado Tunyawaj Kamolwongwat, do Partido Avançar e ativista pró-diversidade, descreve a reforma como “uma vitória para o povo”, destacando a importância da mudança das referências tradicionais nos documentos legais.
A nova legislação substitui termos como “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” por expressões neutras, garantindo aos casais homossexuais os mesmos direitos de adoção e herança que os casais heterossexuais. Kevin Pehthai Thanomkhet, de 30 anos, mencionou: “Meu parceiro tem um filho e quero ter o direito legal de adotá-lo e tomar decisões sobre seu bem-estar. Esta lei me permitirá fazer isso”. O primeiro-ministro Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBTQIAPN+, planeja receber os responsáveis pelo projeto em sua residência para celebrar a aprovação.
A ascensão de Thavisin ao poder em agosto de 2023, tornando-se o primeiro civil a ocupar o cargo desde o golpe de 2014, contribuiu para acelerar a tramitação da lei, um processo que geralmente é trabalhoso na Tailândia. Ativistas também organizaram uma manifestação no centro de Bangcoc, onde diversas empresas hastearão a bandeira do arco-íris como demonstração de apoio desde o início de junho, mês do Orgulho LGBTQIA+. Conquistas como essa reforçam a luta por igualdade e respeito à diversidade em todo o mundo.
