Tailândia legaliza casamento gay na Ásia
Atualmente, o casamento igualitário é reconhecido por 35 dos 193 países membros da ONU, sendo a Tailândia um deles. Esse avanço na legislação de vários países reflete uma mudança significativa nas leis para garantir direitos iguais a todas as pessoas, independente da orientação sexual.
Membros da comunidade LGBTQ comemoram depois que o parlamento tailandês aprovou a votação final no Senado sobre o projeto de lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Casa do Governo em Bangkok, em 18 de junho de 2024. A Tailândia, em 18 de junho, tornou-se o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo. casamento, numa histórica votação parlamentar aclamada como uma "vitória" pelos ativistas. Foto: Chanakarn Laosarakham/AFP Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
A Tailândia alcançou um marco histórico nesta terça-feira (18) ao se tornar o primeiro país do sudeste asiático a oficializar o casamento homoafetivo após uma votação memorável no Parlamento, aclamada como uma “vitória” pela comunidade LGBTQIAPN+. A ativista Plaifah Kyoka Shodladd, que fez parte da comissão, expressou seu orgulho aos senadores após a votação, afirmando que “hoje o amor triunfou sobre o preconceito”.
Com 130 votos a favor, quatro contra e 18 abstenções, o Senado aprovou a lei, que agora seguirá para sanção real pelo rei Maha Vajiralongkorn e entrará em vigor dentro de 120 dias após sua publicação no Diário Oficial tailandês. A Tailândia se torna assim o primeiro país do sudeste asiático e o terceiro na Ásia, depois do Nepal e Taiwan, a realizar tal reforma, contrastando com nações vizinhas como a Malásia, que ainda penalizam a homossexualidade masculina.
Embora a reforma estivesse em discussão por vários anos, encontrando pouco conflito na sociedade tailandesa, conhecida por sua tolerância em questões de identidade e orientação sexual, os ativistas lamentavam a ausência de proteção legal para casais do mesmo sexo, apesar da tolerância geral. A aprovação da legislação representa uma vitória significativa para associações e embaixadas europeias engajadas na defesa dos direitos das minorias sexuais.
Atualmente, 35 dos 193 países membros da ONU reconhecem o casamento igualitário, conforme a Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga). Expectativas são de que os primeiros casamentos homoafetivos possam ser celebrados no país já em outubro, sendo comemorados como “uma vitória para o povo” segundo Tunyawaj Kamolwongwat, deputado do Partido Avançar e fervoroso defensor da diversidade.
A legislação modifica os termos relacionados a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” na lei matrimonial para versões neutras, garantindo aos casais homoafetivos os mesmos direitos de adoção e herança que casais heterossexuais. Kevin Pehthai Thanomkhet, de 30 anos, compartilhou sua esperança de adotar legalmente o filho de seu parceiro e tomar decisões cruciais sobre seu bem-estar graças à nova lei.
O primeiro-ministro Srettha Thavisin, apoiador declarado da comunidade LGBTQIAPN+, planeja recepcionar os defensores do projeto em sua residência para celebrar a aprovação da legislação. A ascensão de Thavisin ao cargo em agosto de 2023, sendo o primeiro civil a ocupá-lo desde o golpe de 2014, contribuiu para acelerar o processo de aprovação da lei, que normalmente é moroso na Tailândia.
Em um gesto de apoio, ativistas organizaram uma manifestação no centro de Bangcoc, capital tailandesa, onde diversas empresas hastearam a bandeira do arco-íris desde o início de junho, mês do Orgulho LGBTQIA+, demonstrando um claro respaldo à diversidade e inclusão.
