Tailândia aprova lei histórica e se torna o primeiro país do sudeste asiático a legalizar casamento gay
Membros da comunidade LGBTQ comemoram depois que o parlamento tailandês aprovou a votação final no Senado sobre o projeto de lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Casa do Governo em Bangkok, em 18 de junho de 2024. A Tailândia, em 18 de junho, tornou-se o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo. casamento, numa histórica votação parlamentar aclamada como uma "vitória" pelos ativistas. Foto: Chanakarn Laosarakham/AFP Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
A Tailândia fez história ao se tornar o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento homoafetivo. A votação histórica no Parlamento foi celebrada como uma vitória da comunidade LGBTQIAPN+. Plaifah Kyoka Shodladd, uma ativista que participou da comissão responsável por analisar o texto, expressou orgulho aos senadores após a votação, destacando o significado simbólico desse avanço.
O Senado tailandês aprovou a lei com 130 votos a favor, apenas quatro contra e 18 abstenções. Agora, o texto seguirá para o rei Maha Vajiralongkorn para promulgação e entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial tailandês.
Essa mudança coloca a Tailândia como o primeiro país do sudeste asiático e o terceiro na Ásia, junto ao Nepal e Taiwan, a reconhecer o casamento igualitário. Enquanto isso, países vizinhos como a Malásia ainda mantêm a criminalização da homossexualidade entre homens.
A reforma do casamento igualitário na Tailândia, que estava em processo há anos, encontrou pouco a resistência na sociedade civil tailandesa, conhecida por sua tolerância em relação a identidade e orientação sexual. No entanto, mesmo com essa tolerância social, a falta de proteção legal para casais homossexuais era uma lacuna a ser preenchida. Por isso, a aprovação da lei representa uma importante conquista para as associações LGBTQIAPN+ e para embaixadas europeias envolvidas na defesa dos direitos das minorias sexuais.
Além da Tailândia, a Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga) destaca que 35 dos 193 países membros da ONU agora reconhecem o casamento igualitário, evidenciando avanços significativos em relação aos direitos LGBTQIAPN+ em escala global.
Os ativistas da comunidade LGBTQIAPN+ agora aguardam ansiosamente a celebração dos primeiros casamentos igualitários no país, com previsão de início para outubro. Tunyawaj Kamolwongwat, deputado do Partido Avançar e defensor da diversidade, afirmou que a reforma é uma ‘vitória para o povo’, refletindo a importância social e política desse marco.
A nova lei tailandesa modifica as referências de gênero no matrimônio, substituindo termos como ‘homens’, ‘mulheres’, ‘maridos’ e ‘esposas’ por termos neutros. Além disso, garante aos casais homossexuais os mesmos direitos que os casais heterossexuais em questões de adoção e herança, assegurando igualdade jurídica.
O primeiro-ministro Srettha Thavisin, que demonstra apoio à comunidade LGBTQIAPN+, planeja receber os defensores da lei em sua residência para celebrar a aprovação. Sua eleição em 2023, como o primeiro civil a ocupar o cargo desde 2014, contribuiu para acelerar o processo legislativo dessa inovação na Tailândia.
Para marcar a ocasião, ativistas organizaram uma manifestação em Bangcoc, capital do país, onde diversas empresas ergueram a bandeira do arco-íris em apoio à causa LGBTQIA+. Esse gesto simbólico reforça a importância da inclusão e do respeito à diversidade em todos os setores da sociedade tailandesa, especialmente durante o mês do Orgulho LGBTQIA+ em junho.
