STF mantém prisão de Robinho com 5 votos
O Supremo Tribunal Federal está cada vez mais próximo de alcançar maioria para negar o pedido de habeas corpus, após o voto da ministra Cármen Lúcia. A decisão da Corte tende a se consolidar nesse sentido.
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto contrário à concessão de habeas corpus para o ex-jogador Robinho, que se encontra cumprindo pena de prisão no Brasil após ter sido condenado por estupro na Itália. Com a posição da ministra, já são cinco votos a favor da manutenção da prisão, contra apenas um voto pela soltura.
Além de Cármen Lúcia, os ministros Luiz Fux (relator do caso), Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso e Cristiano Zanin também defendem a continuidade da prisão de Robinho. Por outro lado, Gilmar Mendes é o único que defendeu a soltura do ex-jogador. A votação está ocorrendo no plenário virtual do Supremo, aguardando agora que os outros cinco ministros se manifestem. Se algum deles também apoiar a manutenção da prisão, a maioria será formada por essa posição. O prazo para o desfecho do caso é até o dia 26 de novembro de 2024.
Em sua manifestação, Cármen Lúcia destacou a gravidade do crime de estupro e ressaltou que a impunidade neste tipo de delito representa um estímulo à continuidade da violência contra as mulheres em todo o mundo. A ministra, única mulher na atual composição do Supremo, enfatizou a importância de se combater a violação à dignidade feminina em todas as circunstâncias.
O caso em questão refere-se à condenação de Robinho pela Justiça italiana a nove anos de prisão por um caso de estupro ocorrido em 2013, quando o ex-jogador e outros cinco homens teriam agredido sexualmente uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A sentença italiana foi proferida em 2017 e transitou em julgado em janeiro de 2022.
Após a condenação na Itália, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a transferência da execução da pena para o Brasil e determinou a prisão imediata de Robinho. A defesa do ex-jogador contesta essa decisão, alegando que a ordem de prisão é inconstitucional e foi emitida sem a devida análise dos recursos contra a transferência da condenação.
O julgamento dos recursos teve início em setembro deste ano, com o ministro Luiz Fux votando contra os pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Robinho. Fachin acompanhou a posição do relator, mas o processo foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Caso o STF decida a favor da defesa de Robinho, ele poderá aguardar o desfecho do processo em liberdade. Por outro lado, se a Corte rejeitar os argumentos apresentados, a execução da pena será mantida no Brasil, resultando na continuidade da prisão do ex-jogador, que está detido desde março deste ano.
Além disso, existe a possibilidade de o julgamento ser suspenso novamente por um novo pedido de vista ou por um pedido de destaque, o que levaria o caso a ser reavaliado presencialmente pelo plenário físico do STF, em vez de ser decidido virtualmente.
