Senado avalia pedido ao Planalto para retirar urgência da reforma tributária
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de regulamentação está agora nas mãos dos senadores, que poderão realizar modificações em alguns pontos antes de sua aprovação final. A alteração do texto é uma possibilidade em discussão no Senado, onde os parlamentares poderão ajustar o conteúdo do projeto de acordo com as demandas e considerações levantadas durante a tramitação na Casa legislativa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
O Senado está adotando uma postura sem pressa em relação ao projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Há inclusive a possibilidade de solicitar a retirada do regime de urgência requerido pelo Planalto sobre o tema. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá levar essa questão para discussão na reunião de líderes agendada para esta quinta-feira (11).
Por trás desse movimento, percebe-se uma forte demanda dos parlamentares por tempo suficiente para analisar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Eles desejam realizar um balizamento detalhado, seguindo a mesma abordagem aplicada à PEC da reforma tributária, aprovada em 2023. Os senadores já identificaram pontos que precisam ser ajustados, o que acarretaria no retorno do projeto de lei à Câmara após a aprovação pelo Senado.
Durante os debates no Senado, é esperado um aumento das atividades de lobby por parte de setores que não se sentiram contemplados com a aprovação da matéria na Câmara. A bancada do agronegócio também está de olho nesse espaço de discussão, buscando a inclusão de novas demandas.
O regime de urgência, conforme estabelecido, dispensa certas etapas regimentais das matérias no Legislativo, acelerando sua tramitação. No entanto, ele pode trancar a pauta do plenário, impedindo a análise de outras propostas legislativas. Tendo em vista que os senadores estão próximos do recesso parlamentar, previsto para o dia 18, é importante destacar que, mesmo durante esse período de “férias informais”, os prazos para análise do projeto continuam correndo.
Embora o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja apontado como o relator natural da proposta, ainda não houve uma indicação formal por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Braga teve um papel ativo como relator da PEC da reforma tributária e manteve contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante as negociações recentes. Ele já destacou a Lira que o Senado adotará um ritmo distinto da Câmara na análise desse tema.
