Relator remove gasto de R$ 24 bi em projeto de combustível do futuro
O relator do projeto de lei "Combustível do Futuro" removeu uma previsão de gasto de R$ 24 bilhões do texto original. A decisão foi tomada após intensas negociações entre o governo e as lideranças partidárias, com o objetivo de reduzir o impacto fiscal da proposta e viabilizar a aprovação da matéria no Congresso.
O "Combustível do Futuro" é um projeto que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a ampliação do uso de combustíveis sustentáveis no Brasil, abrangendo biocombustíveis, hidrogênio verde, combustíveis sintéticos e outros derivados de baixa emissão de carbono. A versão inicial do texto previa a destinação de R$ 24 bilhões para subsídios, incentivos fiscais e investimentos em infraestrutura de produção e logística.
A retirada desse montante representa um ajuste significativo nas contas do programa, mas não altera as metas ambientais propostas. Segundo o relator, a medida busca conciliar a necessidade de avançar na transição energética com a responsabilidade fiscal, evitando um aumento da dívida pública.
Especialistas avaliam que a remoção do gasto não inviabiliza o projeto, mas pode reduzir o ritmo de implementação de algumas iniciativas, como a ampliação da produção de combustíveis sintéticos e a modernização de refinarias. Por outro lado, a redução do custo fiscal pode facilitar a tramitação da proposta no Congresso, aumentando as chances de aprovação.
O governo ainda não se pronunciou oficialmente, mas articuladores políticos indicam que a negociação foi necessária para garantir a aprovação da matéria. A expectativa é que o texto seja votado nas próximas semanas, podendo ainda passar por novas alterações antes da sanção.