Relator do projeto de taxação de compras internacionais propõe votação na Câmara para próxima terça-feira
Não há previsão para nova discussão sobre o imposto. Deputados discutirão alterações no programa Mover
Este é o deputado federal Átila Lira, do PP do Piauí - Flickr/Partido Progressistas Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei que estabelece o Programa de Mobilidade Verde e Inovação, do governo Lula (PT), espera que o texto seja votado na Câmara na terça-feira seguinte, dia 11. A decisão final está nas mãos do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Além das questões sobre o Mover, o projeto trata da taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares.
No último dia 5, o Senado aprovou o projeto, porém, como houve modificações no texto, o mesmo deverá passar por uma nova análise na Câmara. Átila Lira mencionou uma reunião de líderes na terça-feira, demonstrando otimismo quanto à votação do projeto nesse mesmo dia. Ele ressaltou que não pretende alterar o relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e fará o possível para evitar novas emendas ou destaques.
A revogação da isenção em pequenas importações é uma reivindicação do varejo brasileiro, afetando plataformas de e-commerce como Shein e AliExpress. Atualmente, compras do exterior abaixo de 50 dólares estão sujeitas apenas ao ICMS estadual, com alíquota de 17%. Após a segunda votação na Câmara, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Lula. Em caso de veto, será necessário o aval do Congresso Nacional.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) teria o papel de convocar uma sessão conjunta para votação sobre o tema. A rejeição do veto pelo Legislativo requer maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), de forma separada. Menos votos em uma das Casas resultaria na manutenção do veto. No dia 23 de maio, Lula indicou a tendência de vetar uma possível decisão do Congresso sobre a taxação de compras, no entanto, ele sinalizou a possibilidade de negociação. Após a votação no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, afirmou que Lula não vetará o texto, respeitando a vontade expressa.
Bloquear a taxação acarretaria em conflito adicional com Arthur Lira. Em um contexto anterior, o deputado já insinuou a possibilidade de conflito com o programa Mover. O futuro do programa depende da interpretação dos deputados em uma possível volta do projeto para votação, considerando o acordo inicial. A incerteza paira sobre a continuidade do Mover na Câmara, levando em conta os riscos apontados pelo líder do Centrão. O cenário político se mostra complexo e sujeito a mudanças diante das discussões em curso.
