R$ 2,52 bi de valores de falecidos registrados no BC
O Banco Central criou um Sistema de Valores a Receber que permite aos cidadãos consultarem quantias monetárias deixadas por indivíduos falecidos em bancos e demais instituições financeiras. Essa iniciativa visa facilitar o acesso dos herdeiros a valores que podem ter sido esquecidos em contas bancárias de pessoas que já se foram, proporcionando mais transparência e agilidade no processo de inventário e partilha de bens.
Sistema de Valores a Receber do Banco Central possui mais de R$ 2, 5 bilhões de valores deixados por falecidos Foto: JF DIORIO /ESTADÃO / Estadão Reprodução: https://www.terra.com.br/
O Banco Central informou ao Estadão que o Sistema de Valores a Receber conta atualmente com um montante de R$ 2.523.369.595,70 em benefício de mais de 4,59 milhões de pessoas já falecidas.
Através desse sistema, os herdeiros, inventariantes, testamenteiros ou representantes legais têm a possibilidade de consultar esses valores. Para verificar se há valores esquecidos em bancos ou outras instituições financeiras em nome de pessoas falecidas, é necessário acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br/publico e fornecer o CPF e data de nascimento do falecido. Caso se constate a existência de valores não reclamados, os herdeiros ou representantes legais podem clicar em “Acessar o SVR”.
Para ter acesso ao SVR, o solicitante precisa fazer login na conta gov.br com nível de acesso prata ou ouro. É importante ressaltar que, nessa etapa, os dados a serem inseridos são os do herdeiro, inventariante, testamenteiro ou representante legal, não os dados da pessoa falecida. Uma vez dentro do sistema, o solicitante terá duas opções: “meus valores a receber” e “valores para pessoas falecidas”. Nesse caso, é necessário selecionar a segunda opção e preencher os dados do falecido, como CPF e data de nascimento.
Em seguida, o solicitante deve ler e assinar um termo de responsabilidade que confirme sua autorização para acessar os dados de terceiros, se colocando como herdeiro, testamenteiro, inventariante ou representante legal do falecido. Somente pessoas com essas condições têm autorização para resgatar esses valores. Uma vez feito isso, será possível visualizar detalhes sobre os valores disponíveis, incluindo faixa de valores, instituições responsáveis, origem do dinheiro e informações de contato.
Para solicitar o resgate, é necessário entrar em contato diretamente com as empresas listadas. Não é possível visualizar o valor exato disponível, apenas a faixa em que ele se encontra: de R$ 0,01 a R$ 10, de R$ 10,01 a R$ 100, de R$ 100,01 a R$ 1.000 e acima de R$ 1.000,01. As informações e documentos exigidos para o resgate devem ser verificados junto à instituição responsável. O prazo para devolução dos valores também está sujeito aos acordos estabelecidos com as instituições financeiras, conforme informado pelo Banco Central.
