Procon-SP notifica Enel por falta de energia pós temporal
A empresa Enel recebeu quatro notificações do órgão regulador desde novembro de 2023. Essas notificações podem indicar possíveis irregularidades ou descumprimentos de normas por parte da companhia de energia, o que demanda atenção e correção por parte da Enel para garantir sua conformidade com as regulações vigentes. Este cenário evidencia a importância do monitoramento e da fiscalização das atividades das concessionárias de serviços públicos, visando assegurar a qualidade e a regularidade no fornecimento de energia para a população.
Cerca de 650 mil clientes chegaram a ficar sem luz, sendo 150 mil por tempo prolongado. Foto: Reuters Reprodução: https://www.terra.com.br/
O Procon de São Paulo tomou uma medida séria ao notificar a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, devido à interrupção prolongada dos serviços após um forte temporal que atingiu a capital e a região metropolitana de São Paulo na última terça-feira, dia 7 de janeiro de 2025. Essa notificação é apenas o início de uma ação de fiscalização que pode resultar em sanções, como multas. Mais de 650 mil clientes ficaram sem luz, sendo que 150 mil deles passaram por um período considerável sem energia.
A Enel é a empresa responsável pela distribuição de energia em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. Desde novembro de 2023, essa é a quarta notificação que a Enel recebe do Procon. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a situação se repete a cada chuva, sem que medidas efetivas sejam tomadas para reduzir os problemas, como a diminuição do prazo para restabelecer o fornecimento de energia após os episódios climáticos.
Na notificação enviada à Enel, o Procon-SP solicita esclarecimentos detalhados sobre a extensão da área afetada e o número de consumidores impactados; as ações tomadas para restabelecer o serviço e como a comunicação foi realizada com os consumidores afetados. Além disso, o órgão pediu informações sobre a política de compensação para os consumidores que ficaram muitas horas sem energia em suas residências e estabelecimentos comerciais. A Enel tem um prazo de sete dias para fornecer esses esclarecimentos ao Procon.
Essa situação evidencia a importância de garantir um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica de forma eficiente e segura, especialmente em momentos críticos como após tempestades. A atuação do Procon nesse caso demonstra a preocupação em proteger os direitos dos consumidores e garantir que as empresas cumpram com suas obrigações. Resta agora aguardar a resposta da Enel e acompanhar os desdobramentos desse processo de fiscalização.
