Prefeito de SP deve explicar muro na Cracolândia em 24h, diz Moraes
Na última quarta-feira, membros do PSOL tomaram uma atitude inusitada ao solicitar à Corte autorização para a demolição de uma parede. A iniciativa dos parlamentares demonstra a importância que atribuem à questão envolvendo a estrutura em questão e o impacto que a remoção da mesma pode ter em determinado contexto.
O prefeito de SP, Ricardo Nunes (MDB). Foto: Afonso Braga/Divulgação/Câmara de São Paulo Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) se manifeste dentro de 24 horas sobre um muro de alvenaria construído na região da Cracolândia, localizada no centro de São Paulo. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira.
Parlamentares do PSOL acionaram a Corte na última quarta-feira com o intuito de obter autorização para a demolição da parede, a qual possui 40 metros de comprimento e cerca de 2,5 metros de altura. O partido destacou que a construção do muro é considerada autoritária, segregacionista e ineficaz, além de configurar uma violação flagrante dos direitos humanos, uma vez que restringe a liberdade de locomoção das pessoas em situação de vulnerabilidade social, isolando e segregando ainda mais uma população já marginalizada.
A representação foi assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual de São Paulo Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, e foi apresentada em uma ação que trata da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O pedido de demolição chegou ao STF depois que o movimento Craco Resiste divulgou uma nota denunciando a criação de um suposto “campo de tortura” no local. De acordo com o coletivo, durante as operações realizadas pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Polícia Civil, as pessoas são obrigadas a permanecer sentadas no chão, imóveis, por horas, sem abrigo contra sol ou chuva.
“Caso as pessoas não permaneçam dentro do espaço delimitado pelo muro e pelas grades, os guardas utilizam spray de pimenta sem qualquer aviso prévio. Viaturas circulam pela região em busca de indivíduos ou grupos que estejam em outros locais para coagi-los a se dirigirem para o espaço cercado. Se alguém demonstra indignação com esse tratamento, é detido e acusado de desacato de maneira irregular”, destaca a denúncia.
Por sua vez, a administração municipal nega que a finalidade do muro seja confinar os dependentes químicos e afirma que a construção não foi realizada neste ano. Em comunicado, a prefeitura explicou que os tapumes que anteriormente existiam no local foram substituídos porque se encontravam frequentemente quebrados em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade.
