Polícia Federal identifica desvio de R$ 23 mi do Fundo Clima no RS
Os indivíduos envolvidos enfrentam acusações de associação criminosa, estelionato contra uma instituição pública e crimes relacionados ao sistema financeiro nacional.
Agentes da PF cumprem mandados no âmbito da Operação Fóton Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (15), uma ação que resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão distribuídos em oito cidades do Rio Grande do Sul. A operação visa investigar desvios de verbas públicas provenientes do Fundo Clima, um fundo financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Badesul, agência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Os recursos desviados, originalmente destinados para ações voltadas à implementação de projetos e instalações de energia fotovoltaica, somam cerca de R$ 23 milhões, podendo chegar a cifras superiores a R$ 60 milhões, conforme apuração da PF. Além dos mandados de busca, também ocorreu o sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões, visando a restituição à União pelos danos causados.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, como parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima, tem como propósito financiar iniciativas, estudos e empreendimentos que tenham como foco a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas. A investigação, iniciada em 2023, revelou que os suspeitos, após receberem os valores contratados, desviaram esses recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos alheios ao fim dos contratos, como veículos e itens para irrigação.
Essa conduta caracteriza, em princípio, superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na utilização de verbas públicas. Os contratos em questão foram estabelecidos com taxas de juros significantemente inferiores às praticadas em linhas de crédito convencionais, em média 4,4% ao ano, o que acentua a ilegalidade ao gerar prejuízos maiores ao erário e beneficiar indevidamente os envolvidos. Os delitos investigados na operação denominada “Fóton” incluem associação criminosa, estelionato contra entidade pública e infrações contra o sistema financeiro nacional.
A reportagem da CNN entrou em contato com o BNDES e o Badesul em busca de posicionamento e aguarda retorno para maiores esclarecimentos sobre o caso em apuração.
