Moraes afirma que partidos são mais lucrativos que empresas e apoia reforma política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enfatizou nesta sexta-feira (9) a urgência de “alterações institucionais” e mudanças nos três poderes da República para lidar com a crescente descrença por parte da população. Durante sua participação na 22ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, o ministro defendeu uma reforma política como um caminho essencial. Ele destacou que o Fundo Partidário tem feito com que os partidos se tornem “mais lucrativos do que 99% das empresas nacionais”.

Moraes direcionou críticas também ao sistema Judiciário, ressaltando a falta de agilidade nas respostas às demandas societais. Ele salientou a importância de identificar os pontos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que contribuíram para a desconfiança generalizada, permitindo que fossem explorados de maneira ilícita e manipuladora, principalmente pelo crescente populismo digital extremista.

O ministro reconheceu que, caso as instituições não respondam às ansiedades da sociedade, é inevitável que caiam em descrédito, o que por sua vez pode resultar em ataques à democracia. Em meio às reflexões críticas, Moraes inseriu uma analogia esportiva, pontuando a necessidade de mudanças estruturais para enfrentar os desafios persistentes da democracia, comparando o cenário a um time de futebol que não se reforça e mesmo assim espera conquistar títulos.

Ele prosseguiu abordando a perda de confiança nas instituições, destacando a importância de uma reflexão conjunta dos três poderes para possibilitar mudanças efetivas. Moraes propôs como primeira medida uma reforma no sistema representativo, apontando para a alta correlação de gastos no sistema político eleitoral brasileiro, que mesmo com montantes significativos, como os R$ 6 bilhões do Fundo Eleitoral, ainda resultam em campanhas caras e pouco representativas.

Para o ministro, é crucial reformular esse cenário a fim de conferir maior legitimidade ao processo político. Ele mencionou o sistema distrital misto como uma alternativa que poderia tornar os parlamentares mais responsáveis e próximos da população, evitando a ascensão de figuras políticas sem propostas concretas, o que poderia abrir espaço para extremismos autoritários.

Além disso, Moraes defendeu uma maior integração entre os poderes Executivo e Legislativo, apontando como uma situação de desordem o fato de o presidente do Brasil precisar lidar com 16 diferentes partidos. Ele vislumbrou que, com uma reforma política que adote o sistema distrital, o país poderia ter um número reduzido de legendas, como ocorre na Alemanha, favorecendo uma maior estabilidade política.

O ministro ainda ressaltou a necessidade de melhorias no Judiciário, em especial no que diz respeito à celeridade processual. Para Moraes, a implementação de tecnologias pode revolucionar a Justiça, mas somente se houver uma reestruturação institucional adequada. Ele enfatizou a importância da rápida resolução de casos cruciais e a relevância da Justiça no combate ao crime organizado, destacando a segurança pública como uma responsabilidade fundamental do Judiciário.