Menores de 16 anos podem ser proibidos de acessar redes sociais na Austrália

O governo australiano planeja tomar medidas drásticas em relação ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais, argumentando que há um risco significativo de prejudicar crianças e adolescentes. O anúncio foi feito nesta última quinta-feira (07/11), pelo primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, que afirmou que punirá as empresas de tecnologia que não seguirem a nova legislação. Albanese declarou à imprensa: “Isto é para mães e pais. As redes sociais estão prejudicando as crianças e eu as estou banindo”.

O projeto, que deve ser apresentado aos líderes estaduais ainda esta semana e posteriormente levado ao Parlamento até o final de novembro, tem como objetivo restringir o acesso de menores de 16 anos às plataformas digitais. Em setembro, o Instagram tomou a iniciativa de implementar medidas mais restritivas para usuários menores de idade, introduzindo o chamado “perfil adolescente” não apenas na Austrália, mas também nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá. Com essa mudança, as contas de crianças e adolescentes passam a ter configurações automáticas para limitar quem pode contatá-los e o tipo de conteúdo que podem acessar. A previsão é que as novas diretrizes entrem em vigor ainda neste mês.

Nos EUA, estados como Flórida e Utah já possuem legislações em vigor que restringem o acesso de menores de idade às mídias sociais, demonstrando uma tendência mundial de regulamentação mais rígida nesse sentido. No Brasil, o Congresso Nacional está analisando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica nas escolas públicas e particulares, sinalizando uma preocupação crescente com os efeitos do uso precoce dessas tecnologias na vida das crianças e adolescentes.