Lula apoia inclusão de isenção para carnes em regulamentação da reforma
A inclusão de proteínas de origem animal na cesta básica protagonizou debates acalorados durante as negociações, evidenciando um impasse entre os envolvidos. A proposta foi veementemente defendida pela bancada ruralista, que argumentou em prol da diversificação da oferta de alimentos essenciais à população.
Isenção dos impostos sobre carnes foi sugerida por meio de um destaque Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
Um dos principais temas discutidos durante a regulamentação da reforma tributária foi a isenção total de impostos sobre proteínas animais, como carnes bovinas e de aves. Essa isenção foi incluída no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10), por meio de um destaque apresentado pelo Partido Liberal (PL). A proposta recebeu amplo apoio, sendo aprovada com 477 votos a favor, apenas três contra e duas abstenções.
O relator da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), demonstrou apoio à proposta da oposição no plenário, mesmo diante de incertezas sobre o respaldo do governo. O presidente instruiu seu líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a apoiar a inclusão das carnes na lista de itens isentos de impostos, estabelecendo um posicionamento divergente em relação à equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Apesar das discordâncias, o governo acabou respaldando a inclusão das proteínas animais na cesta básica, ressaltando a importância desse benefício para a população. O deputado Reginaldo enfatizou que é essencial garantir o acesso à carne, destacando-a como ingrediente fundamental da culinária brasileira. As negociações acerca desse tema foram permeadas por incertezas, sobretudo devido às preocupações levantadas pelo Ministério da Fazenda e por Arthur Lira, que alertavam para possíveis impactos na alíquota geral dos novos impostos previstos na reforma tributária.
Segundo estimativas da equipe econômica, a desoneração das carnes poderá acrescentar até 0,53 ponto percentual na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de 0,57 pontos percentuais, conforme cálculos do Banco Mundial. Inicialmente, o governo propôs uma redução de 60% nas alíquotas de carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves. A votação do texto-base da regulamentação aconteceu durante a noite, com 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções.
Durante a sessão, a oposição tentou obstruir a análise da proposta com pedidos de adiamento e retirada de pauta, que foram rejeitados. A discussão teve início por volta das 11h50 e contou com mais de 700 emendas sugeridas pelos parlamentares. Para acelerar a votação e garantir o quórum, o presidente da Câmara, Arthur Lira, implementou o “efeito administrativo”, prevendo descontos nos salários dos deputados ausentes. O projeto, enviado pelo governo em abril, foi avaliado por um grupo de trabalho composto por sete deputados, que na terça-feira (9) aprovou o regime de urgência para a análise do projeto.
