Laboratório ligado a casos de HIV tem outra empresa com contrato no RJ
A empresa Quântica Serviços de Radiologia foi contratada de forma direta, sem a necessidade de concorrência pública, durante o período compreendido entre os anos de 2021 e 2022. Essa modalidade de contratação, conhecida como dispensa de licitação, permite que o poder público contrate serviços ou adquira produtos de empresas específicas em situações específicas previstas em lei. Esse tipo de contratação pode gerar questionamentos quanto à transparência e à competitividade, sendo importante que os órgãos responsáveis fiscalizem de perto esses processos para garantir a lisura e a eficiência na utilização dos recursos públicos.
Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio-diretor do laboratório PCS Lab Saleme, está sob investigação devido à contaminação de ao menos seis pessoas por HIV, após terem recebido órgãos transplantados dessa instituição. Além disso, outro empreendimento de Vieira, a Quântica Serviços de Radiologia, também está sendo alvo de questionamentos. De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, a Quântica foi contratada entre os anos de 2021 e 2022 por mais de R$ 8 milhões pela Organização Social (OS) Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), responsável pela administração do Hospital estadual Getúlio Vargas e da UPA da Penha, no Rio de Janeiro.
A contratação da empresa de radiologia, feita sem licitação via OS, foi justificada pelo fato de ter sido terceirizada pelo IPCEP. O próprio Vieira assinou o contrato, que previa a realização de exames de raio-x, tomografia computadorizada e ultrassonografia nas duas unidades de saúde mencionadas. É importante destacar que Vieira possui vínculos familiares importantes, como ser primo do deputado federal e ex-secretário de Saúde do Rio, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, conhecido como Doutor Luizinho.
Luizinho ocupou o cargo de Secretário de Estado de Saúde entre janeiro e setembro de 2023, sendo que durante sua gestão foi firmado um contrato com a PCS Lab Saleme, laboratório agora investigado pela contaminação dos pacientes transplantados. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está apurando possíveis irregularidades nessa contratação, que ocorreu quando Luizinho estava à frente da Secretaria de Saúde.
Além disso, a PCS Lab Saleme, que operava sob um contrato de licitação no valor de R$ 11,4 milhões, também possuía outros dois contratos de prestação de serviços que não seguiram o devido processo legal. No total, os três contratos, todos assinados em 2023, somam mais de R$ 17,5 milhões. O governo alega que o problema surgiu a partir de erros em exames de sangue realizados pelo laboratório, o que resultou na contaminação dos pacientes transplantados com o HIV.
A investigação do MPRJ tem como foco não só os danos causados pelos serviços inadequados, mas também possíveis irregularidades na licitação, especialmente devido aos laços familiares entre os envolvidos. O órgão ressalta que o processo está em sigilo, por envolver informações sensíveis dos pacientes afetados. Os sócios administradores da Patologia Clínica Doutor Saleme Ltda, em Nova Iguaçu, são Marcia Nunes Vieira, Walter Vieira e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira.
Matheus, que se descreve como “sócio-diretor”, é primo de Luizinho; Walter é casado com a tia do ex-secretário. Em nota à imprensa, Luizinho afirma conhecer o Laboratório Saleme há mais de 30 anos e destaca que, como Secretário de Saúde, não teve participação na contratação dessa ou de qualquer outra empresa. Ele expressa seu pesar pelos casos de infecção e espera que os responsáveis sejam devidamente punidos, independentemente de quem sejam.