Holanda reforçará fronteira com UE contra migração
A decisão foi comunicada pela ministra responsável pela pasta de Migração dos Países Baixos.
A Holanda informou que irá impor controles em sua fronteira terrestre com a União Europeia (UE) por um período de seis meses, visando controlar a imigração irregular e o contrabando de pessoas. A ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber, enfatizou a necessidade de enfrentar a imigração ilegal e o tráfico de migrantes de forma assertiva, anunciando a reintrodução dos controles de fronteira.
A decisão de impor tais medidas foi confirmada por um porta-voz da Comissão Europeia durante uma coletiva de imprensa, após receberem a notificação das autoridades holandesas. Os controles na fronteira ficarão ativos entre 9 de dezembro deste ano e 8 de junho de 2025, abrangendo a fronteira terrestre da Holanda com a Bélgica e a Alemanha, países membros do Espaço Schengen.
O Espaço Schengen foi estabelecido a partir do Acordo de Schengen, em 1985, para permitir a livre circulação de pessoas entre os países da União Europeia. No entanto, os países signatários têm a possibilidade de suspender temporariamente esse acordo por razões de segurança, como foi o caso da Alemanha que adotou medida semelhante em setembro passado.
Apesar disso, a União Europeia enfatiza que tais ações devem ser excepcionais e estritamente limitadas, sendo consideradas um último recurso diante de ameaças graves à ordem pública ou à segurança interna do Estado. O governo holandês, liderado pelo primeiro-ministro Dick Schoof, que comanda uma coalizão de direita desde julho, aprovou um pacote de medidas em outubro passado voltadas para conter a imigração.
Entre as medidas adotadas estão a proibição do acesso de acompanhantes de solicitantes de asilo e a polêmica decisão de declarar regiões da Síria, país em guerra, como seguras. Marjolein Faber ressaltou a intenção de tornar a Holanda menos atrativa como destino para imigrantes, destacando a importância de medidas concretas para enfrentar os desafios relacionados à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas.