Haddad levará compensação da desoneração ao STF e a Pacheco
O Ministro declarou que o presidente do Senado indicou que o período de negociação poderá ser reaberto, se necessário.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (20) que o governo, caso seja necessário, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater uma possível compensação adicional da desoneração da folha de pagamentos. Em entrevista no ministério, Haddad afirmou: “Ao final do processo, verificado o resultado, se houver necessidade de uma compensação adicional, nós vamos levar à consideração do Supremo Tribunal Federal e do presidente Rodrigo Pacheco. Então, nós estamos pactuados em relação a isso”.
O ministro explicou que, frente a discordâncias entre a Fazenda e o Senado em relação aos valores totais requeridos para a compensação, optou-se por uma estratégia proposta por Pacheco. Essa estratégia envolve a votação de propostas e a avaliação dos resultados antes de implementar medidas adicionais. Haddad ainda ressaltou que Pacheco mencionou publicamente a possibilidade de abrir um novo período de negociação para os próximos anos caso se constate que a compensação da medida atual é insuficiente.
Anteriormente, o Senado aprovou um projeto que estabelece a retirada gradual da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e de alguns municípios. Além disso, o projeto indica diferentes fontes de recursos para compensar o período em que o benefício esteve em vigor. Entre essas fontes estão a repatriação de recursos no exterior, a regularização cambial e tributária de recursos, a atualização de bens imóveis, a renegociação de dívidas de empresas com multas em agências reguladoras, a utilização de dinheiro não reclamado no sistema financeiro e o uso de recursos de depósitos judiciais sem titularidade.
