Governo tem prazo de uma semana para informar detalhes sobre gastos e cortes, afirma Tebet
O Presidente da República deverá anunciar no dia 30 deste mês as medidas de contenção de gastos do governo. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes no orçamento público será divulgado, apontando as áreas que sofrerão redução de despesas. Este anúncio é aguardado com grande expectativa pela população e pelos setores afetados, uma vez que as medidas terão impacto direto em diversos setores da economia e da sociedade.
Ministra Simone Tebet Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a distribuição dos cortes nos gastos públicos, que totalizam R$ 15 bilhões, será divulgada por meio de decreto presidencial no dia 30, após a análise do relatório bimestral que avalia a evolução das receitas e despesas. Segundo a ministra, existe um prazo de uma semana para informar aos órgãos setoriais o valor a ser gasto, de onde haverá cortes, de onde serão obtidos recursos e quem sofrerá o maior impacto no corte. A definição será feita na data especificada, por meio de decreto presidencial.
Tebet mencionou que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno, enquanto outros poderão ser liberados novamente, dependendo da receita ou da revisão de despesas ao longo do ano. Ela ressaltou que o bloqueio é uma etapa mais desafiadora. Na segunda-feira (22), o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos no valor de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueios no orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão dos bloqueios e contingenciamentos por ministério, cada pasta definirá quais programas e obras serão afetados.
A ministra enfatizou a importância de fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com uma meta zero. Ela explicou que esse é um passo essencial para a revisão de despesas no valor de R$ 9 bilhões, conforme estava previsto no cronograma. A intenção é esclarecer as ações no segundo semestre. Tebet também mencionou que na próxima semana serão divulgados detalhes sobre os cortes em programas como Atestmed, ProAgro e Seguro Defeso, além de outras políticas não previstas na LOA de 2024. Ela ressaltou que o presidente Lula solicitou esse detalhamento, pois entende que ao explicar, a sociedade compreende melhor.
Sobre a revisão de despesas e o corte de R$ 25 bilhões para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a equipe econômica ficará responsável pelo detalhamento. Tebet afirmou que no mesmo dia e local, haverá apresentações da equipe econômica, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e do professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, explicando como será realizada a revisão de despesas de R$ 9 bilhões deste ano, visando atingir a meta zero em 2024.
Além disso, será informado como a revisão de despesas, voltada ao equilíbrio do Orçamento de 2025, será incluída na PLOA de 31 de agosto, sob a ótica de combate a fraudes, erros e irregularidades, detalhes que estão sendo ajustados. A revisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início do mês.
