Governo registra déficit de R$ 22,4 bilhões em agosto

As contas do governo apresentaram um déficit primário de 22,4 bilhões de reais em agosto, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 3. Esse resultado indica que as receitas, que incluem tributos e impostos, foram inferiores às despesas do governo. O dado divulgado refere-se ao “Governo Central”, que engloba o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social.

Apesar do déficit, trata-se do melhor resultado para o mês de agosto desde 2021, quando o déficit foi de 10,7 bilhões de reais, em valores corrigidos pela inflação. Na comparação com agosto do ano anterior, o déficit também é menor, tendo sido de 26,7 bilhões de reais em 2023, o que representa uma redução de 19,6% em termos reais, após descontar a inflação.

Com o déficit de 22,4 bilhões de reais em agosto, o ano de 2024 já acumula um déficit primário de 100 bilhões de reais. Assim, o governo precisará intensificar os esforços para aumentar a arrecadação, buscando atingir a meta de zerar o déficit neste ano. De acordo com as regras fiscais vigentes, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivaleria a cerca de 28 bilhões de reais em 2024.

No decorrer de 2024, houve um aumento nas receitas, mesmo com o cenário de déficit. Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação atingiu um recorde de 1,73 trilhão de reais. Apenas em agosto, a arrecadação ultrapassou os 200 bilhões de reais, um marco inédito na série histórica do Tesouro Nacional.

Uma das preocupações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido encontrar formas de impulsionar a arrecadação. A equipe econômica do governo conseguiu elevar em 14,3 bilhões de reais a arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ao comparar os oito primeiros meses de 2024 com o período equivalente de 2023. O Imposto de Renda apresentou um aumento de 43,8 bilhões de reais, enquanto o COFINS registrou um acréscimo de 42,1 bilhões de reais e o PIS/PASEP, de 12,7 bilhões de reais.

No entanto, as despesas também cresceram. Nos primeiros oito meses do ano, as despesas totais alcançaram 1,48 trilhão de reais, com um aumento de 7,1% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Detalhando os números de agosto, o Tesouro Nacional apontou que a Previdência Social contribuiu significativamente para o déficit do mês, com um rombo de 18,9 bilhões de reais. O próprio Tesouro Nacional também apresentou um déficit de 3,4 bilhões de reais, enquanto o Banco Central registrou um saldo negativo de 104 milhões de reais.

O déficit na Previdência é explicado pelo aumento dos benefícios previdenciários, que subiram para 63,7 bilhões de reais em comparação a agosto do ano anterior. Essa situação tem estimulado debates sobre uma possível nova reforma da Previdência, que embora esteja prevista para ser discutida em 2025, já vem sendo tema de discussões, com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, mostrando-se contrário à ideia.

Os resultados deficitários, tanto na Previdência quanto de forma geral, podem elevar a proporção da dívida pública em relação ao PIB. De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a dívida pública do governo, considerando União, estados e municípios, deve ultrapassar 80% do PIB até o final do ano.

Até julho, a dívida total estava em 8,8 trilhões de reais, com projeções divergentes sobre seu comportamento. Enquanto alguns apontam para um percentual maior, o governo estima que a dívida encerrará 2024 em 76,6% do PIB, conforme previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.