Governo apresenta ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação
Confira os principais pontos do projeto entregue por Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de envio do Plano Nacional de Educação ao Congresso, no Palácio do Planalto. Na foto (da esquerda para a direita): Ministro da Educação, Camilo Santana; Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a Ministra da Casa Civil substituta, Miriam Belchior. Foto: Ricardo Stuckert / PR Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Composto por 18 objetivos e 58 metas, o texto abrange diversas áreas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior.
O novo PNE traz inovações significativas, com destaque para a ênfase na qualidade da educação, buscando atingir padrões elevados em todas as etapas. Além disso, o plano visa ampliar o acesso e a inclusão de grupos historicamente excluídos, como estudantes de comunidades indígenas, quilombolas e com necessidades especiais.
Entre os objetivos propostos no texto encaminhado ao Congresso Nacional, destacam-se a ampliação da oferta de matrículas em creches e a universalização da pré-escola, garantindo a qualidade desde a educação infantil. O plano também visa assegurar a alfabetização precoce, a conclusão do ensino fundamental e médio na idade regular, bem como a aprendizagem efetiva dos estudantes.
Além disso, o PNE prevê a expansão da educação integral em tempo integral na rede pública, a promoção da educação digital, o acesso e permanência nas modalidades específicas como indígena, do campo e quilombola, e a qualidade na formação de docentes. Também se destaca a importância dada à educação profissional e tecnológica, à educação superior e à participação social na gestão educacional.
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional representa um passo importante para o futuro da educação no Brasil, estabelecendo metas ambiciosas e necessárias para a melhoria do sistema educacional do país. Com foco na qualidade, inclusão e equidade, o novo Plano Nacional de Educação reflete o compromisso com a transformação e a valorização da educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da sociedade brasileira.
