Estudo aponta aumento nos gastos com Saúde, Educação e BPC
De acordo com uma pesquisa premiada pela Secretaria de Orçamento Federal na última segunda-feira (11/11), os pesquisadores sugeriram que, em meio às medidas em desenvolvimento, os gastos com seguro-desemprego e Bolsa Família poderiam ser relegados a um plano secundário. Este apontamento traz reflexões importantes sobre a distribuição de recursos para políticas sociais no país, chamando a atenção para a necessidade de equilíbrio e eficiência na alocação de verbas destinadas ao amparo dos cidadãos em situações mais vulneráveis.
Despesas com Saúde estão entre as que mais dispararam acima da inflação e, conforme os autores de estudo, requerem maior atenção na elaboração do pacote de corte de gastos Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado / Estadão Reprodução: https://www.terra.com.br/
As despesas com Saúde, Educação e Benefícios de Prestação Continuada (BPC) estão no foco da revisão de gastos do governo federal. Esses setores são os que mais crescem acima da inflação e do endividamento, juntamente com despesas com pessoal, encargos e Previdência.
Por outro lado, os gastos sociais, como seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família, têm menor tendência de aceleração acima da inflação e da dívida pública, sendo considerados com “prioridade final” no ajuste de despesas, de acordo com análises econométricas realizadas.
Os resultados fazem parte do estudo intitulado “Revisão de gastos para repriorização de recursos, redução de iniquidades e prevenção aos shutdown e gridlock orçamentários”, premiado em 3º lugar no 13º Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal) de 2024. Os responsáveis pela pesquisa são os professores André Maranhão, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, e Sérgio Gadelha, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O estudo destaca a importância de identificar e agir sobre as despesas que têm um crescimento acelerado, visando evitar possíveis paralisações da máquina pública (shutdown) e impasses legislativos (gridlock) a curto e médio prazo.
Segundo Gadelha, a metodologia adotada e as premissas consideradas permitem hierarquizar os gastos que devem passar por ajustes de forma prioritária. Ele ressalta que compreender as relações entre os principais gastos, a inflação e a dívida é fundamental para o debate sobre revisão de despesas.
Uma regra de revisão sugerida pelos pesquisadores inclui a aceleração e variação acumulada em 12 meses. Esse critério possibilita identificar os gastos que representam maior risco para o resultado orçamentário, usando dados do período de janeiro de 2008 a maio de 2024.
De acordo com a pesquisa, o IPCA e os principais gastos analisados apresentam alta correlação positiva na maioria do período estudado, indicando que o aumento da inflação está associado ao crescimento das despesas. Já a relação com a dívida varia de acordo com o tipo de gasto, sendo que houve uma correlação mais intensa entre BPC, Saúde e o endividamento nos últimos anos.
Diante dos resultados, os pesquisadores destacam a urgência de uma agenda para revisão de gastos obrigatórios, visando cumprir o Regime Fiscal Sustentável e consolidar a confiança dos agentes econômicos no ajuste fiscal e na gestão da dívida pública.
