Especialistas opinam sobre proibição de celulares nas escolas

O Ministério da Educação está planejando levar para discussão no Congresso, ainda neste mês de outubro, um projeto de lei que propõe a proibição do uso de celulares nas salas de aula, tanto em escolas públicas quanto privadas. A iniciativa visa atender recomendações de organismos preocupados com o uso excessivo de telas, como a Unesco, que em julho pediu o banimento dos celulares nas escolas ao redor do mundo, alertando para o impacto negativo na aprendizagem dos estudantes e defendendo uma abordagem centrada no ser humano em relação à tecnologia educacional.

O projeto em pauta atualmente no Executivo tem sua origem em uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados desde 2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), que busca proibir o uso de celulares não apenas na educação básica, mas também no ensino superior, exceto em atividades pedagógicas. O ministro da Educação, Camilo Santana, sinalizou que a proibição contemplará o uso pedagógico dos aparelhos, mas a faixa etária a ser abrangida ainda está em discussão, com destaque para os problemas percebidos entre os alunos do ensino fundamental.

Além da viabilidade da proibição dos celulares em meio escolar, surgem questões como a adesão das escolas e dos estados, que precisarão formular leis específicas, assim como a fiscalização da medida e sua adequação às necessidades das famílias e dos próprios estudantes. O educador e cientista político Daniel Cara alerta para os desafios práticos, como a segurança do patrimônio das escolas com tantos aparelhos eletrônicos reunidos em um só local, destacando a importância de um debate consciente, que envolva negociação e não apenas imposições.

Para especialistas como Julia Sant’Anna, do Centro de Inovação para a Educação Brasileira, a proibição dos celulares em sala de aula não seria necessariamente um retrocesso, desde que acompanhada por políticas inclusivas e regulatórias no uso da tecnologia educacional. A discussão sobre a presença dos dispositivos móveis nas escolas também passa pela proximidade com a Política Nacional de Educação Digital, que visa à inserção da educação digital em todos os níveis e modalidades de ensino, estimulando competências digitais nos estudantes.

A experiência de educadores como Débora Garofalo evidencia a importância do celular como ferramenta pedagógica, desde que utilizada de forma planejada e mediada, como no desenvolvimento de projetos educacionais. Apesar das vantagens, a professora reconhece a necessidade de regulamentar o uso dos celulares, evitando excessos e garantindo um equilíbrio saudável entre tecnologia e educação. A proibição do uso de celulares nas escolas é uma tendência global, com um em cada quatro países já adotando leis nesse sentido, incluindo nações como França, Espanha, Finlândia, Holanda e México.

No contexto nacional, o Rio de Janeiro se destaca pela proibição do uso de celulares nas escolas municipais, estabelecida por decreto do prefeito Eduardo Paes, com regras claras sobre os momentos e condições em que os dispositivos podem ser utilizados. Esta medida exemplifica a busca por uma regulamentação que concilie a presença da tecnologia nas escolas com a necessidade de um ambiente propício ao aprendizado, levando em consideração a realidade educacional e social do país.