Enel enfrenta grande volume de processos judiciais em cinco anos
Em São Paulo, a concessionária de serviços públicos foi identificada como a principal culpada pela falta de qualidade na prestação dos serviços.
Foto: Alexandre Suplicy/Reprodução Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
A concessionária Enel, responsável pelo fornecimento de energia na cidade de São Paulo, está no centro de uma série de apagões que têm causado transtornos aos usuários e gerado críticas de autoridades como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Além das críticas políticas, a Enel também enfrenta um aumento significativo de processos judiciais nos últimos anos, de acordo com dados levantados pelo Escavador, plataforma que reúne informações jurídicas do Brasil. Entre 2020 e 2024, a empresa italiana acumulou mais de 120 mil processos judiciais em todo o território nacional.
Dentre os processos, 27.797 tratam de demandas relacionadas à má qualidade do fornecimento de energia pela Enel. Além disso, há também casos de pedidos de indenização por danos morais, que somam 35.523 processos. Os processos de indenização por danos materiais também são recorrentes, totalizando 8.656 casos nos últimos quatro anos.
Os dados divulgados revelam que os consumidores têm buscado reparação na Justiça por perdas diretas causadas, por exemplo, pela falta de fornecimento adequado de energia. Os processos se dividem em categorias como indenização por dano moral de forma geral, responsabilidade da administração e responsabilidade do fornecedor.
As investigações sobre a Enel avançam, com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abrindo um processo administrativo para investigar as falhas na prestação de serviços, especialmente em razão dos recentes apagões que afetaram São Paulo. No último final de semana, fortes chuvas atingiram a cidade, deixando mais de 10 mil imóveis sem luz até o final da tarde de domingo, 20 de outubro.
A empresa considerou o número de imóveis afetados como “dentro da normalidade”, mas diversos eventos tiveram que ser cancelados na capital paulista, evidenciando os transtornos causados pela falta de energia elétrica. Os usuários também recorreram às redes sociais para relatar os impactos gerados pela falta de luz, demonstrando a insatisfação com os serviços prestados pela Enel.
