Dubladores solicitam proteção contra uso de voz por inteligência artificial

A deputada, em uma iniciativa inovadora, propôs ao Ministério da Cultura um Projeto de Lei com o objetivo de oficializar a dublagem como um patrimônio imaterial da rica cultura brasileira. A medida visa reconhecer a importância e a relevância desse processo artístico na promoção da identidade cultural nacional, valorizando o trabalho dos profissionais envolvidos nessa prática tão presente no cotidiano dos brasileiros, seja em filmes, desenhos animados, séries ou outros conteúdos audiovisuais. A proposta simboliza um passo significativo para salvaguardar e preservar essa forma de expressão artística tão apreciada e difundida em território nacional.

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/

Profissionais da dublagem expressaram críticas nesta quinta-feira, dia 29, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em relação ao emprego de vozes geradas por inteligência artificial em produções do setor. Eles destacaram que essa nova tecnologia está substituindo postos de trabalho e comprometendo aspectos culturais essenciais da atividade.

Ângela Couto, que representa o setor de dublagem em São Paulo, ressaltou que a discussão está centrada na defesa do direito autoral, da cultura brasileira e da soberania nacional. Para ela, a diversidade linguística do país é vasta e construída e renovada pelos próprios brasileiros. “A automação desse processo significaria a negação disso”, argumentou. “Gosto de dizer que seria um novo tipo de colonização.”

Ela defendeu a aprovação do projeto de lei 1376/22, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, que determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais comercializadas no Brasil sejam feitas por empresas e profissionais domiciliados no país.

Fábio Azevedo, integrante do Movimento Dublagem Viva, solicitou o apoio para a aprovação do PL 2338/23, elaborado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabelece a remuneração pelos direitos autorais daqueles cujas obras são utilizadas para alimentar inteligências artificiais.

O debate foi proposto pelos deputados do PSOL, Pastor Henrique Vieira (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Luciene Cavalcante (SP). A deputada informou que solicitou ao Ministério da Cultura a elaboração de um projeto de lei para tornar a dublagem um patrimônio imaterial da cultura brasileira.

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