Corretor de imóveis é condenado a pagar R$ 28 mil por ataques a senador e marido em rede social
O senador Fabiano Contarato Foto: Gabriela Biló/Estadão / Estadão Reprodução: https://www.terra.com.br/
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) condenou um corretor de imóveis por publicar ataques nas redes sociais contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o marido dele, após fotografá-los com o filho adotivo em uma praia de Vila Velha. A decisão judicial determinou que o corretor, identificado como Giovani Moura Loureiro, terá que pagar R$ 28 mil ao parlamentar e ao seu companheiro.
A condenação foi proferida pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, da 4ª Vara Cível de Vila Velha, que considerou o ato como um abuso do direito de liberdade de expressão, ao ferir a integridade de Contarato e de seu filho. Em sua defesa, o advogado Roger Nolasco, representante do corretor de imóveis, afirmou que não houve intimação prévia por parte do tribunal e que entrará com recurso contra a decisão.
Em 15 de novembro de 2021, Loureiro fez uma postagem no Facebook atacando o senador, chamando-o de ‘infeliz’, ‘sem vergonha’, ‘lixo’ e ‘senador de merda’, além de declarar que o parlamentar utilizava o filho adotivo para ‘fazer marketing’. Os ataques do corretor chegaram a ser investigados pela Polícia Federal, que ressaltou a agressividade das declarações e a exposição da imagem da criança.
Diante do processo, Contarato solicitou uma indenização de R$ 44 mil, no entanto, a Justiça capixaba determinou o pagamento de R$ 14 mil para o senador e o mesmo valor para seu companheiro. O magistrado responsável pelo caso ressaltou que a postagem ofensiva configurou um abuso da liberdade de expressão e que a indenização por dano moral deve levar em consideração a responsabilidade do réu, os danos causados à vítima e os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade.
Em entrevista ao Estadão, Contarato afirmou que a decisão judicial reforça a importância da responsabilidade nas redes sociais, destacando que foi atacado de forma leviana e irresponsável, o que invadiu sua vida privada e ofendeu tanto a ele quanto ao seu filho, que é apenas uma criança.
