Congresso promulga perdão a partidos e corta verba para negros
Nesta quinta-feira (22), o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que trata do perdão das dívidas tributárias dos partidos políticos acumuladas ao longo de mais de cinco anos. Além disso, a emenda prevê a possibilidade de refinanciamento de outras multas e também estabelece uma redução no repasse de recursos do fundo partidário.
Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil Reprodução: https://noticias.uol.com.br/
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (22), uma emenda constitucional que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos políticos. Além do perdão, a emenda prevê a possibilidade de refinanciamento de outras multas e uma redução no repasse de recursos do fundo eleitoral destinado aos candidatos negros.
A sessão solene para promulgação da emenda constitucional ocorreu com baixa presença de autoridades. O deputado Marcos Pereira (SP), vice-presidente da Câmara e presidente do partido Republicanos, foi o responsável por conduzir a cerimônia. Nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), compareceram ao evento.
A proposta de perdão das dívidas tributárias dos partidos políticos foi aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, após intensa pressão das legendas partidárias. Os partidos justificam a necessidade desse perdão alegando que o valor das multas será descontado dos repasses futuros ao Fundo Partidário, podendo ser abatido de uma só vez ou diluído ao longo de parcelas.
