Conciliação forçada: nova violência histórica

Na tarde de 28 de agosto de 2024, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) protagonizou um momento histórico ao decidir retirar-se da mesa de conciliação estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para debater a Lei 14.701/2023, conhecida entre os povos indígenas como a “Lei do Genocídio Indígena”.

A decisão da Apib não foi tomada de maneira impulsiva; ao contrário, foi resultado de uma reflexão criteriosa sobre o significado de participar de um processo marcado desde o início por desrespeito, falta de transparência e, sobretudo, uma evidente tentativa de impor uma “conciliação forçada” sobre direitos que são fundamentais e não sujeitos a negociações.

Os povos indígenas são incisivos ao afirmar que não podem permitir que os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 sejam tratados como simples moedas de troca. Suas terras são inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis. Está em jogo não apenas a questão territorial, mas a própria existência, cultura e modo de vida desses povos. Torna-se inaceitável que qualquer instância, inclusive o Supremo Tribunal Federal, venha a tratar esses direitos com a mesma superficialidade com que se negocia bens materiais.

A mensagem que a Apib enfatiza ao se retirar da mesa de conciliação é de resistência e defesa intransigente de seus territórios, identidades e direitos constitucionais. Essa atitude corajosa visa reafirmar que não há espaço para transigir quando se trata da preservação da vida e da dignidade dos povos indígenas. O impacto desse posicionamento reverbera como um chamado à reflexão sobre a importância de respeitar e valorizar as vozes e demandas históricas dessas comunidades que tanto contribuem para a diversidade e riqueza cultural do Brasil.