Combate às desigualdades e à miséria no Brasil

O Agosto Verde, celebrando seu segundo aniversário como o Mês da Primeira Infância, destaca-se por um avanço histórico que promete erradicar a miséria e a fome do território nacional, reduzir as disparidades sociais, elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e posicionamento do Brasil. A Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, prestes a ser implementada em menos de 100 dias, carrega consigo um potencial de transformação capaz de impactar positivamente diversos setores. Este plano foca no cuidado abrangente das crianças, principalmente as mais vulneráveis, e suas famílias, visando gerar efeitos benéficos em cadeia, abrangendo áreas como educação, saúde, segurança pública, urbanização, cultura e ciência.

O governo federal tem demonstrado comprometimento em garantir o bem-estar das crianças desde os primeiros anos de vida, ao assinar rapidamente o decreto que estabelece o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, órgão subordinado à Casa Civil responsável por coordenar a implementação da política nacional. Esta ação evidencia a priorização da criança, conforme estabelecido na Constituição Federal, mesmo em tempos de adversidade. Diversas razões, inclusive éticas, justificam essa atenção dedicada à infância, pois ainda enfrentamos desafios em fornecer plenamente tudo o que as crianças necessitam para um desenvolvimento integral.

Estudos do Banco Mundial revelam que, da forma como estamos atualmente, uma criança nascida em 2019 atingirá apenas 60% de seu potencial de capital humano ao completar 18 anos, indicando um desperdício de 40% do talento brasileiro. Essa avaliação, conhecida como Índice de Capital Humano (ICH), engloba diversos elementos da primeira infância, como taxa de mortalidade, marcos de desenvolvimento, nutrição e qualidade da educação. A desigualdade presente desde cedo na vida das crianças, especialmente aquelas em famílias de baixa renda, reflete-se em problemas que perduram ao longo da vida. Alterar esse cenário desde o início é fundamental para mudar drasticamente o curso da história.

A Política Nacional Integrada para a Primeira Infância foi estruturada em três eixos principais: a criação de um sistema de informação integrado, a integração de serviços setoriais e o fortalecimento da comunicação com famílias e cuidadores. Para que essa política alcance êxito, é imprescindível evitar retrocessos. Durante o período de ajuste fiscal anunciado, é necessário que não haja novos cortes nos programas voltados para as crianças e suas famílias, os quais já enfrentam subfinanciamento, especialmente na área de assistência social. Investir na primeira infância, ao invés de reduzir seu orçamento, é essencial para priorizar o desenvolvimento pleno de todas as crianças no país.

O objetivo é garantir que todas as crianças brasileiras alcancem seu potencial máximo, independentemente de suas origens ou circunstâncias. A atenção precoce à infância é crucial para reduzir desigualdades e construir um futuro mais promissor para a nação. A implementação prática e contínua desta política é fundamental para assegurar um progresso social significativo a longo prazo. Manter a vigilância e o comprometimento com o desenvolvimento infantil é essencial para alcançar uma mudança efetiva na sociedade.

A concretização da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância não pode ser apenas simbólica. Torna-se fundamental que sua estruturação e a proteção dos programas já existentes se tornem prioridade para as instâncias governamentais e para a sociedade como um todo. Este é um esforço que requer determinação, vontade política e investimento financeiro. Embora tenhamos dado um passo importante, este é apenas o início de um desafio que precisa ser enfrentado com seriedade e continuidade. A priorização da infância hoje é fundamental para que as projeções de um futuro melhor para o Brasil se concretizem.