CNPJ mudará formato em julho de 2026
A alteração em questão impactará exclusivamente os registros que forem criados daqui em diante, não interferindo no funcionamento das empresas já estabelecidas no sistema.
A Receita Federal anunciou que, a partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma significativa transformação. O novo formato do CNPJ será alfanumérico, ou seja, conterá tanto letras como números. A mudança foi oficializada por meio de uma instrução normativa publicada nesta última quarta-feira (16/10).
De acordo com a Receita Federal, a alteração no formato do CNPJ não afetará as empresas já cadastradas, apenas os cadastros futuros serão impactados por essa novidade. Os números e dígitos verificadores dos CNPJs existentes permanecerão inalterados. O objetivo da mudança é assegurar a disponibilidade de números de identificação sem causar transtornos à sociedade ou afetar negativamente as políticas públicas em vigor.
O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras posições serão compostas por letras e números, que identificarão a raiz do novo número, seguidas por quatro posições alfanuméricas que representarão a ordem do estabelecimento. Ainda, as duas últimas posições permanecerão numéricas e corresponderão aos dígitos verificadores.
Para manter a integridade dos dígitos verificadores no novo formato alfanumérico do CNPJ, a Receita Federal adotará um método especial. Será utilizado o código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), amplamente reconhecido pela indústria de computadores. Nesse processo de transição, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelos equivalentes decimais na tabela ASCII, sendo subtraído o valor 48. Dessa forma, por exemplo, a letra A passará a ser representada por 17, B por 18 e assim por diante.
Com essa mudança, a Receita Federal busca modernizar e aprimorar a identificação das pessoas jurídicas, garantindo a eficiência e a segurança no registro e controle das empresas. A transição para o CNPJ alfanumérico visa facilitar a gestão e a integridade das informações, mantendo a confiabilidade e a precisão necessárias para a prática das atividades empresariais no Brasil.