Uma clínica odontológica que funcionava de forma clandestina foi interditada em Porto Alegre após uma operação conjunta da Vigilância Sanitária e da Polícia Civil. O estabelecimento não possuía licença de funcionamento nem alvará sanitário, e os profissionais que ali atendiam não tinham registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO-RS). A ação foi desencadeada a partir de denúncias de moradores que desconfiavam da legalidade do serviço prestado no local.
De acordo com os fiscais, o espaço realizava procedimentos como extrações dentárias, limpezas, clareamentos e adaptação de próteses sem qualquer condição adequada de esterilização. Materiais contaminados foram encontrados sobre bancadas e em armários, representando grave risco de transmissão de doenças como hepatites virais (B e C), infecções bacterianas e contaminação cruzada. Além disso, os profissionais não apresentaram diplomas nem comprovantes de especialização. A interdição foi imediata e todo o material apreendido será periciado.
O exercício ilegal da odontologia é crime previsto na Lei 5.081/66 e pode levar a detenção de seis meses a dois anos, além de multa. A prática coloca em risco a saúde bucal e geral dos pacientes, que muitas vezes buscam preços mais baixos sem verificar a procedência do atendimento. Especialistas alertam que procedimentos realizados sem biossegurança podem causar infecções graves, danos irreversíveis à arcada dentária e complicações sistêmicas.
Para evitar esse tipo de situação, a orientação das autoridades é que os cidadãos sempre exijam ver o registro profissional do cirurgião-dentista no CRO e confirmem se a clínica possui alvará sanitário emitido pela vigilância municipal. Estabelecimentos regulares mantêm esses documentos em local visível. Também é possível consultar a situação cadastral do profissional no site do Conselho Federal de Odontologia (CFO) ou do respectivo conselho regional.
Em caso de suspeita de funcionamento irregular de clínica ou atendimento por profissional não habilitado, a denúncia pode ser feita anonimamente à Vigilância Sanitária de Porto Alegre ou diretamente ao CRO-RS. A Prefeitura reforçou que continuará com as operações de fiscalização para coibir o exercício ilegal da odontologia, protegendo a saúde da população. A clínica interditada poderá responder nas esferas administrativa e criminal pelo funcionamento irregular.