Plataforma é multada em R$ 700 mil por descumprir ordem judicial de remover postagem caluniosa contra Arthur Lira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa de R$ 700 mil ao X (ex-Twitter)...
Justiça
Agressão sexual é destaque no Atlas da Violência de 2022
O Brasil registrou mais de 46 mil homicídios em 2022, com destaque para a parcela significativa de jovens entre 15...
Brasil registra 10 mil casos de atuação médica ilegal em uma década
Nos últimos onze anos, quase 10 mil registros entre boletins de ocorrência e processos judiciais foram identificados no Brasil devido...
Barroso destaca abusos salariais no Judiciário que necessitam ser contidos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a existência de abusos que precisam ser coibidos...
Decisão unânime do STF mantém ex-vereador Gabriel Monteiro preso
Nesta sexta-feira (7), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio...
STJ: Mulheres condenadas por crimes violentos e grávidas não têm direito à prisão domiciliar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mulheres condenadas por crimes violentos não ganham o direito à prisão domiciliar...
