Senado analisa propostas para extinguir regime semiaberto de presos
No Senado Federal, está em tramitação um conjunto de quatro propostas legislativas com viés punitivista, que visam modificar o Código...
Justiça
CNJ intima a 13ª Vara de Curitiba em processo sobre grampo ilegal na cela de Youssef
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, estabeleceu um prazo de 15 dias para a 13ª Vara Federal de...
STF estabelece limite de 40g de maconha para diferenciar usuários e traficantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, 26 de maio, estabelecer um limite de 40 gramas...
Corretor de imóveis é condenado a pagar R$ 28 mil por ataques a senador e marido em rede social
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) condenou um corretor de imóveis por publicar ataques nas redes...
Ação judicial cobra indenização de R$ 3,6 milhões da Samarco por danos às mulheres
A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton estão enfrentando uma ação civil pública que requer uma indenização...
Justiça filipina inocenta opositora de Duterte após seis anos de prisão
O tribunal filipino decidiu absolver Leila De Lima, uma das mais ferrenhas críticas da controversa 'guerra às drogas' promovida pelo...
STF atinge menor número de processos em três décadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou durante a sessão plenária que o STF alcançou um...
Jornalista recupera passaporte para voltar ao Brasil
O jornalista Ricardo Antunes, conhecido por ser dono de um blog de grande audiência em Pernambuco, obteve sucesso em recuperar...
A controversa prática de julgar civis por tribunais militares no Brasil
A controvérsia em torno do julgamento de civis por tribunais militares no Brasil desperta debates e questionamentos sobre a legitimidade...
Procurador-geral da República se posiciona contra proposta que proíbe delações de presos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, demonstrou seu posicionamento contrário à proposta que proíbe delações premiadas de presos. Segundo Gonet,...
