Desembargador afastado por declarações polêmicas sobre mulheres
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi afastado de suas funções nesta...
Justiça
STJ mantém decisão de condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do Google Brasil em um caso de concorrência...
Projeto de lei aprova pena maior para homicídios motivados por discriminação contra LGBT+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que considera...
Justiça determina arquivamento de suposta injúria praticada por Felipe Neto contra o presidente da Câmara
O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento de um processo...
Senado se prepara para votar regras sobre IA e indenização por Zika antes do recesso
Aproximando-se do recesso parlamentar que se iniciará em breve, os senadores ainda têm em pauta diversas questões relevantes para serem...
Acusado de assassinar dono de bar de rock em SP é denunciado pelo Ministério Público
O Ministério Público de São Paulo ofereceu à Justiça a denúncia contra Diego de Almeida Pereira, suspeito de assassinar Carlos...
Senado analisa propostas para extinguir regime semiaberto de presos
No Senado Federal, está em tramitação um conjunto de quatro propostas legislativas com viés punitivista, que visam modificar o Código...
CNJ intima a 13ª Vara de Curitiba em processo sobre grampo ilegal na cela de Youssef
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, estabeleceu um prazo de 15 dias para a 13ª Vara Federal de...
STF estabelece limite de 40g de maconha para diferenciar usuários e traficantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, 26 de maio, estabelecer um limite de 40 gramas...
Corretor de imóveis é condenado a pagar R$ 28 mil por ataques a senador e marido em rede social
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) condenou um corretor de imóveis por publicar ataques nas redes...
