Juiz e 19 pessoas respondem por esquema fraudulento no ES
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) denunciou o juiz Bruno Fritoli Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado, juntamente...
Justiça
Feminicídio pode ter pena de até 40 anos, decide comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o...
Gil Rugai é solto após 20 anos, MP irá recorrer
O ex-seminarista Gil Grego Rugai, condenado a 30 anos de prisão por matar o pai e a madrasta, foi liberado...
Empresa de acidente aéreo em Vinhedo deve R$ 2,6 mi em processos
A Voepass, empresa proprietária do avião bimotor que se envolveu no acidente ocorrido na última sexta-feira, dia 9, em Vinhedo,...
Desembargador afastado por declarações polêmicas sobre mulheres
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi afastado de suas funções nesta...
STJ mantém decisão de condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do Google Brasil em um caso de concorrência...
Projeto de lei aprova pena maior para homicídios motivados por discriminação contra LGBT+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que considera...
Justiça determina arquivamento de suposta injúria praticada por Felipe Neto contra o presidente da Câmara
O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento de um processo...
Senado se prepara para votar regras sobre IA e indenização por Zika antes do recesso
Aproximando-se do recesso parlamentar que se iniciará em breve, os senadores ainda têm em pauta diversas questões relevantes para serem...
Acusado de assassinar dono de bar de rock em SP é denunciado pelo Ministério Público
O Ministério Público de São Paulo ofereceu à Justiça a denúncia contra Diego de Almeida Pereira, suspeito de assassinar Carlos...
