BNDES utilizará R$ 12 bilhões do FGTS em infraestrutura
O governo destinou um montante impressionante de R$ 6 bilhões para investimentos em obras e serviços no programa “Saneamento para Todos”. Metade desse valor será direcionada especificamente para obras, serviços e compra de veículos destinados ao transporte público. A medida visa não apenas melhorar a infraestrutura de saneamento básico em diversas regiões, mas também promover melhorias significativas no setor de transporte, beneficiando a população em geral. Este investimento representa um passo importante na busca por um país mais desenvolvido e com melhores condições de vida para todos os cidadãos.
O BNDES recebeu da Caixa, autorização para atuar como agente financeiro do FGTS Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão Reprodução: https://www.terra.com.br/
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu autorização da Caixa Econômica Federal (Caixa), agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para atuar como agente financeiro do Fundo. Isso significa que o BNDES terá acesso a até R$ 12 bilhões do FGTS para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana.
Parte desse montante, no valor de até R$ 6 bilhões, será direcionada para obras e serviços inclusos no programa Saneamento para Todos. O restante, também de R$ 6 bilhões, será destinado ao financiamento de obras, serviços e aquisição de veículos de transporte público contemplados pelo programa Pró-Transporte.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância dessa parceria entre o BNDES e a Caixa, ressaltando que juntos poderão contribuir ainda mais para políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, promovendo o desenvolvimento sustentável do país.
Segundo o banco, a concessão de crédito tem como referência o exercício deste ano, considerando o dia 31 de dezembro como data-limite. Os recursos serão disponibilizados conforme a apresentação de operações de crédito selecionadas pelo Ministério das Cidades, responsável pela gestão dos recursos do FGTS, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, o BNDES e a Caixa firmaram um protocolo de intenções para coordenar esforços conjuntos, avaliando oportunidades de investimento e cooperando em iniciativas voltadas para programas como o Nova Indústria Brasil (NIB), Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Plano de Transformação Ecológica (PTE).
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, enfatizou que esse protocolo fortalece a parceria entre as instituições para impulsionar a agenda de desenvolvimento do Brasil, unindo a expertise dos dois bancos públicos em áreas como habitação popular, mobilidade urbana e saneamento, visando atender as camadas mais necessitadas da população.
Entre as ações conjuntas previstas está o desenvolvimento de instrumentos de financiamento e garantias para empreendedores de primeiro nível e seus fornecedores, dentro do contexto do NIB, Novo PAC e PTE. Também está prevista a cooperação em medidas de estruturação financeira para formar uma carteira de projetos de investimento considerados relevantes pelas instituições.
Os bancos públicos manifestaram interesse em identificar fontes de recursos alternativas ao FGTS e ao SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para financiar a produção de habitação popular, além de coordenar esforços para disponibilizar recursos de fundos específicos para projetos, como Fust, Fundo Clima, Fungetur e Fiis, considerados relevantes para as instituições.
Por fim, o protocolo propõe ações conjuntas para ampliar o acesso ao crédito para agricultores familiares, empreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, especialmente na Amazônia e no Nordeste, além de esforços para contribuir com os objetivos nacionais na realização da COP 30, em Belém (PA). Essas ações refletem o compromisso do BNDES e da Caixa em atuar de forma integrada em prol do desenvolvimento do país.
