Barroso, presidente do STF, se desculpa com Maria da Penha por omissão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha. A ação foi motivada pela omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assassina-la por duas vezes em 1983. Em suas palavras, Barroso reconheceu a morosidade e a insatisfatória atuação do sistema judiciário no caso de Maria da Penha, expressando um pedido formal de desculpas em nome do Estado brasileiro pelo sofrimento e demora enfrentados pela vítima.

Esse gesto de desculpas atende a uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos. A declaração do presidente do STF ocorreu durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, um evento que se estende por dois dias. O encontro foi realizado em uma escola pública no bairro Sol Nascente, localizado a 35 quilômetros do centro de Brasília, no Distrito Federal. Maria da Penha, presente no evento, afirmou que já esperava pelo pedido de desculpas, destacando que esse reconhecimento era necessário e que há muito tempo esperava por ele.

Além disso, a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o evento, refletiu a importância do gesto simbólico de Barroso em nome da justiça do país. Gonçalves elogiou a atitude do ministro, enfatizando que não apenas Maria da Penha, mas todas as mulheres que enfrentam a violência no Brasil merecem esse reconhecimento e apoio por parte do sistema judiciário.

No que tange aos desafios enfrentados, a Lei Maria da Penha completou 18 anos no dia da cerimônia. Maria da Penha ressaltou a importância de interiorizar os mecanismos previstos na legislação, especialmente em locais mais remotos, onde as mulheres muitas vezes encontram-se desassistidas em relação à violência doméstica. A ministra Gonçalves convocou também o engajamento da sociedade brasileira para combater o feminicídio, destacando a necessidade de uma mobilização nacional para denúncias e fiscalização dos serviços, visando evitar a naturalização desse tipo de violência.

Recentemente, aos 79 anos, Maria da Penha recebeu proteção do governo do Ceará devido à propagação de fake news sobre as tentativas de feminicídio que sofreu no passado. Durante o evento, a biofarmacêutica agradeceu à ministra Gonçalves por interceder nesse pedido de proteção e por sugerir a transformação da casa onde ocorreram os ataques em um memorial contra a violência doméstica. Maria da Penha reforçou sua determinação em enfrentar o medo e avançar na luta contra a violência, expressando sua esperança por mais 18 anos de uma vida sem violência.