Alemanha arrecada recorde com imposto sobre cachorro: R$ 2,4 bi
Os valores do imposto para cães podem variar significativamente, indo de R$ 588,9 até R$ 6.097, especialmente no caso de cães de raças destinadas ao combate. A prática de tributar animais de estimação já é uma tradição que perdura por diversos séculos, acumulando mais de 500 anos de história.
A Alemanha arrecadou € 421 milhões com o imposto sobre cachorros Foto: Federal Ministry of Food and Agriculture/Bmel.De/Divulgação / Estadão Reprodução: https://www.terra.com.br/
Enquanto a França enfrenta desafios para equilibrar suas finanças, um modelo peculiar de tributação da vizinha Alemanha vem chamando a atenção. Segundo pesquisas, a Alemanha atingiu um marco na arrecadação com o imposto sobre cachorros, alcançando a cifra de € 421 milhões (equivalente a R$ 2,4 bilhões) no último ano, representando um aumento de mais de 40% em uma década.
Esse imposto sobre cachorros é administrado em nível local na Alemanha, com as taxas variando de acordo com cada cidade e certas condições específicas para cada situação, como informa o periódico francês especializado em economia. Manter um cachorro na Alemanha pode acarretar em custos significativos: por exemplo, em Berlim, o imposto anual é de € 120 (R$ 692,8), enquanto em Frankfurt é de € 102 (R$ 588,9). E se alguém possuir mais de um pet, em Berlim o valor sobe para € 180 (R$ 1.039) se o segundo cachorro.
O pagamento do imposto já tem início quando o animal atinge três meses de idade, sendo necessário o registro no cadastro canino municipal, conforme relatado pelo Les Echos. Além disso, o valor do imposto é diretamente influenciado pela raça do cachorro, havendo cidades que chegam a cobrar até € 1.056 (R$ 6.097) anualmente por raças classificadas como de combate.
A legislação alemã prevê algumas isenções fiscais, contemplando cachorros-guia, de resgate ou de proteção, bem como proprietários desempregados ou de baixa renda. No entanto, além do pagamento do imposto, é mandatório possuir um seguro de responsabilidade civil. A Alemanha, com cerca de 10,5 milhões de cachorros, enfrenta uma parcela significativa de proprietários que buscam evitar o pagamento do imposto estipulado.
A história da taxação sobre cachorros nesse país remonta a aproximadamente 500 anos atrás, inicialmente cobrada em grãos como uma alternativa ao fornecimento de cachorros para atividades de caça. No século XIX, a Prússia e o ducado de Baden instituíram o imposto com propósitos definidos, como obter receitas adicionais e controlar incidentes envolvendo cachorros com raiva.
Esse tipo de imposto não é exclusivo da Alemanha, podendo ser encontrado também em países como Áustria, Suíça, Luxemburgo e, anteriormente, no Reino Unido até o ano de 1987.
