Bem-vindo ao Portal Nacional. Ao acessar e utilizar o nosso portal de notícias, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente antes de continuar a navegação.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar nosso portal de notícias, você concorda em cumprir e estar vinculado aos Termos de Uso e todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, não use nosso portal.
2. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças serão efetivadas após a publicação dos termos revisados no nosso site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso.
3. Uso do Site
Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro. Atos proibidos incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo, ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro do nosso site.
4. Conteúdo
Todo o conteúdo publicado no Portal Nacional, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, vídeos e áudios, é de propriedade exclusiva do Portal Nacional ou de seus licenciadores ou de fontes citadas. O uso não autorizado de qualquer material pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.
5. Comentários e Interações
Você pode interagir com o conteúdo do site através de comentários e outras formas de engajamento. Ao postar comentários, você concorda que:
- Não publicará conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno, enganoso ou que viole a privacidade de terceiros.
- Não postará spam ou publicidade não solicitada.
- Concede ao Portal Nacional uma licença perpétua, irrevogável e mundial para usar, reproduzir, modificar e exibir seus comentários em qualquer forma e meio.
6. Links para Sites de Terceiros
Nosso portal pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.
7. Isenção de Responsabilidade
O Portal Nacional não garante que o conteúdo ou serviços do site sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. O uso do site é por sua conta e risco. O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese, o Portal Nacional, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site.
- Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site.
- Qualquer conteúdo obtido do site.
- Acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo.
9. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Portal Nacional e seus licenciadores e licenciados, e seus respectivos funcionários, contratados, agentes, executivos e diretores, de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios), decorrentes de:
- Seu uso e acesso ao site.
- Violação de qualquer termo destes Termos de Uso.
- Violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, qualquer direito de privacidade ou propriedade intelectual.
- Qualquer alegação de que seu conteúdo causou dano a terceiros.
10. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de princípios legais. Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no Brasil para resolver qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Portal Nacional
contato@portal-nacional.org
