França pede perdão a homossexuais perseguidos por 40 anos

A França emitiu um pedido de desculpas na noite desta quarta-feira (7) aos milhares de homossexuais que foram discriminados por sua orientação sexual entre os anos de 1942 e 1982. O ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, proferiu o pedido de perdão em nome da República Francesa perante a Assembleia Nacional, reconhecendo os danos causados por 40 anos de repressão injusta. Este movimento acontece em meio a um debate parlamentar com o objetivo de reconhecer e reparar essas injustiças históricas.

Após 42 anos da descriminalização da homossexualidade, o Parlamento bicameral francês está discutindo uma proposta de lei para reabilitar os homossexuais discriminados no período de 1942 a 1982. Naquela época, o Código Penal estabelecia uma idade específica para o consentimento em relações homossexuais e aumentava as penalidades para atos obscenos públicos entre pessoas do mesmo sexo. Embora haja consenso sobre a responsabilidade do Estado nesse contexto, o Senado, controlado pela oposição de direita, se mostra contrário à inclusão de reparação financeira na proposta de lei.

A iniciativa em discussão, proposta pelo senador socialista Hussein Bourgi, inicialmente previa uma indenização de 10.000 euros (cerca de R$ 53,8 mil) para os homossexuais afetados. Esta medida foi elogiada por Terrence Katchadourian, da ONG Stop Homophobie, que destacou a importância do pedido de desculpas e da reparação como uma mensagem significativa para o mundo, onde a homossexualidade ainda é alvo de perseguição, incluindo casos de pena de morte.

Embora não seja possível determinar com precisão o número de condenações por violação da idade de consentimento, o especialista Régis Schlagdenhauffen estima que tenham ocorrido pelo menos 10.000 casos, podendo ser ainda mais expressivo. No entanto, o ministro Dupond-Moretti alertou sobre as dificuldades que muitas pessoas enfrentarão para comprovar a discriminação sofrida. O relator do texto na câmara baixa, Hervé Saulignac, estima que entre 200 e 400 pessoas poderão ser beneficiadas com a indenização proposta.

Desde janeiro, a França está sob a liderança de seu primeiro chefe de Governo abertamente homossexual, o primeiro-ministro Gabriel Attal, juntamente com outros políticos notáveis como o chanceler Stéphane Séjourné. A França aboliu a criminalização da homossexualidade em 1982 e autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo quase 30 anos depois, em 2013, após intensas manifestações da oposição.