Tailândia legaliza casamento gay no sudeste asiático
O casamento igualitário agora é reconhecido em 35 dos 193 países membros das Nações Unidas, além da Tailândia. Esse avanço representa uma mudança significativa no panorama global em relação aos direitos civis e igualdade de gênero, demonstrando um progresso na luta pela inclusão e respeito à diversidade em diferentes sociedades ao redor do mundo.
Membros da comunidade LGBTQ comemoram depois que o parlamento tailandês aprovou a votação final no Senado sobre o projeto de lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Casa do Governo em Bangkok, em 18 de junho de 2024. A Tailândia, em 18 de junho, tornou-se o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo. casamento, numa histórica votação parlamentar aclamada como uma "vitória" pelos ativistas. Foto: Chanakarn Laosarakham/AFP Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
A Tailândia fez história ao se tornar o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento homoafetivo. A aprovação aconteceu em uma votação histórica no Parlamento, sendo saudada como uma grande vitória pela comunidade LGBTQIAPN+. Plaifah Kyoka Shodladd, ativista que participou da comissão responsável por analisar o texto, expressou orgulho aos senadores após a votação, declarando que o amor triunfou sobre o preconceito.
Com 130 votos a favor, quatro contra e 18 abstenções, o Senado aprovou a lei que agora seguirá para o rei Maha Vajiralongkorn para promulgação. A previsão é que entre em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial tailandês. Este marco faz da Tailândia o primeiro país do sudeste asiático e o terceiro na Ásia a realizar tal reforma, seguindo os passos do Nepal e de Taiwan, enquanto outros países vizinhos, como a Malásia, ainda criminalizam a homossexualidade masculina.
A jornada para essa legalização já vinha acontecendo ao longo de vários anos e encontrou pouco ou nenhum entrave na sociedade tailandesa, conhecida por sua tolerância em questões de identidade e orientação sexual, inclusive com o apoio das autoridades religiosas budistas. No entanto, ativistas lamentavam a falta de proteção legal para casais homoafetivos, apesar da tolerância social existente. O reconhecimento legal é considerado uma grande conquista para associações e embaixadas europeias engajadas na defesa dos direitos das minorias sexuais.
Além da Tailândia, 35 dos 193 países membros da ONU agora reconhecem o casamento igualitário, segundo informações da Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga). A expectativa dos ativistas LGBTQIAPN+ é celebrar os primeiros casamentos igualitários no país já em outubro, numa demonstração da vitória do povo.
O texto da lei altera as referências a gênero, substituindo termos como “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” por expressões neutras. Além disso, garante aos casais homoafetivos os mesmos direitos em questões de adoção e herança que os casais heterossexuais. Para muitos, como Kevin Pehthai Thanomkhet, de 30 anos, essa legislação representa a chance de adotar legalmente o filho de seu parceiro e participar das decisões sobre seu bem-estar.
O primeiro-ministro Srettha Thavisin, defensor da comunidade LGBTQIAPN+, planeja celebrar a aprovação da lei recebendo os defensores do projeto em sua residência. Desde sua posse em agosto de 2023, Thavisin, o primeiro civil a ocupar esse cargo desde o golpe de 2014, contribuiu para acelerar o processo legislativo, que costuma ser moroso na Tailândia. Manifestações de apoio ocorreram em Bangcoc, com empresas hastendo a bandeira do arco-íris desde o início de junho, mês do Orgulho LGBTQIA+.
