Argentina reforma setor aéreo para atrair empresas do exterior

O governo argentino surpreendeu ao publicar um decreto abrangente nesta quarta-feira (10), buscando abrir o setor de aviação do país e convidando companhias aéreas estrangeiras a ingressarem num mercado que há muito tempo é dominado pela estatal Aerolineas Argentinas. A reforma tem como objetivo ampliar o número de rotas, aumentar a frequência de voos e introduzir uma concorrência mais acirrada, conforme informado pela pasta de Transportes em comunicado oficial. Segundo o decreto em questão, as transportadoras agora têm autorização para solicitar operações em quantas rotas e com a frequência desejada, desde que haja aprovação em termos de segurança.

Outra mudança significativa é que as companhias aéreas agora têm autonomia total para estabelecer o valor das passagens, encerrando assim a regulação que anteriormente permitia ao governo definição de um preço mínimo. O governo sob o comando do presidente libertário Javier Milei, que assumiu o cargo em dezembro, tem estabelecido uma série de “acordos de céus abertos” com outros países nos últimos meses. Esses acordos flexibilizam as condições para que empresas aéreas estrangeiras operem rotas domésticas na Argentina.

Países como Brasil, Chile, Peru, Equador, Panamá, Uruguai e Canadá já firmaram acordos nesse sentido, o que potencialmente abre o mercado argentino para empresas como Gol, Latam e Air Canada. A Secretaria de Transportes anunciou que mais acordos semelhantes devem ser assinados nos próximos meses. Recentemente, a Aerolineas Argentinas operou 62% dos voos domésticos em maio, de acordo com dados oficiais mais recentes disponíveis.

A companhia aérea local de baixo custo Flybondi foi a segunda colocada, com 26% de participação no mercado doméstico, seguida pela transportadora chilena Jetsmart, com 11%. O destino da Aerolineas Argentinas permanece incerto, já que Milei expressou anteriormente a intenção de privatizar a empresa aérea, o que foi rejeitado em um projeto de lei aprovado no mês passado pelo Congresso.

Manuel Adorni, porta-voz de Milei, mencionou em entrevista recente que o governo pode buscar tornar empresas estatais como a Aerolineas mais lucrativas antes de cogitar a privatização ou a busca por um comprador. No ano passado, a Aerolineas registrou um lucro líquido de US$ 32 milhões, conforme divulgado pela empresa. Por outro lado, os sindicatos têm criticado fortemente as reformas no setor, argumentando que tais medidas estão prejudicando as operações e os funcionários da Aerolineas visando favorecer a entrada de concorrentes de baixo custo.

Os sindicatos ressaltaram ainda que a Aerolineas reduziu algumas frequências de voos e enxugou seu quadro de funcionários nos últimos meses, em meio a um cenário de incerteza em relação aos rumos da companhia aérea estatal.