Governadores propõem alterações na renegociação das dívidas estaduais com a União
Governadores querem usar fundo da tributária para pagar dívida com União e conversão de juros em investimentos de segurança Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
Os governadores dos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste realizaram uma reunião com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de pleitear mudanças no projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. O foco da proposta dos governadores é utilizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que será estabelecido com a Reforma Tributária, para abater juros das dívidas e investir em infraestrutura e segurança pública, não se limitando apenas à educação, como inicialmente proposto pelo governo central
Durante o encontro, os executivos estaduais solicitaram a ampliação das possibilidades de quitação da dívida com ativos, incluindo a reformulação do indexador da dívida. Atualmente, os juros estabelecidos são de 4% mais o IPCA ou a taxa Selic, o que for menor. Os governadores propõem que haja somente a correção da inflação ou, no máximo, um adicional de 1% de juros. Além disso, a proposta visa direcionar os outros 2% dos juros que seriam pagos para investimentos em áreas prioritárias para os estados, como infraestrutura
O governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth, ressaltou que a proposta avançou durante o encontro, mas ainda há detalhes a serem ajustados em conjunto com o Senado antes de sua implementação. Ramuth exemplificou a dimensão do pagamento mensal da dívida de São Paulo, que atinge a marca de 20 bilhões de reais em juros, equivalente a quatro túneis entre Santos e Guarujá. Por sua vez, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, destacou que as medidas propostas são positivas, porém defendeu a necessidade de ações mais abrangentes para solucionar a dívida de R$ 160 bilhões do estado, alertando que transferências de ativos menores ainda resultariam em uma dívida excessiva e prejudicial à gestão estadual
Além dos representantes de São Paulo e Minas Gerais, estiveram presentes na reunião os governadores de Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, estados que somados representam 90% do total devido pelos governos estaduais à União. Após o encontro com os governadores, Rodrigo Pacheco planeja se reunir com líderes do governo e ministros ainda no mesmo dia, com a urgência de apresentar e aprovar uma proposta antes do recesso parlamentar agendado para 17 de julho.
