ANS prorroga início da vigência da Resolução 585/2023 para dezembro

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu prorrogar para 31 de dezembro o início da vigência da Resolução 585/2023, que traz novas regras para a alteração da rede hospitalar dos planos de saúde. Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de setembro, a norma teve sua data de implementação adiada devido a atrasos no desenvolvimento do sistema necessário para sua execução, ocasionados por cortes no orçamento da agência.

A medida, aprovada pela Diretoria Colegiada, será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União. Uma das mudanças significativas trazidas pela Resolução Normativa 585 é a ampliação das regras de portabilidade dos planos, além da obrigatoriedade de comunicação individualizada aos beneficiários e a necessidade de garantir a manutenção ou melhoria da qualificação do hospital que será substituído.

Em meio a um cenário de constantes mudanças e adaptações, a ANS busca assegurar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pelos planos de saúde, garantindo maior transparência e informação aos beneficiários. A prorrogação da entrada em vigor da nova norma visa proporcionar um período adicional para que as operadoras e hospitais se ajustem às novas exigências, contribuindo para a melhoria contínua do setor.

Com isso, os beneficiários podem esperar por um processo de transição mais suave e organizado, no qual terão seus direitos e interesses protegidos. A ANS reforça a importância do cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos, visando aprimorar a relação entre beneficiários, operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços hospitalares, promovendo um ambiente mais seguro e equilibrado para todos os envolvidos.