STF atinge menor número de processos em três décadas
Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, destaca queda no acervo processual
“Estamos conseguindo bater a quantidade de processos que entram e baixar significativamente o acervo.", disse Barroso Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou durante a sessão plenária que o STF alcançou um marco histórico: o menor número de processos em andamento nos últimos 30 anos. Atualmente, o acervo do Supremo conta com 22.021 processos, sendo este o número mais baixo desde 1993, quando havia 18.626 casos.
Barroso atribui os bons resultados a diversos fatores, incluindo o fato de que mais de 80% dos recursos que chegam ao STF são extintos ainda na presidência da corte, seja por não atenderem aos requisitos mínimos de admissibilidade ou por versarem sobre temas já pacificados. Além disso, ressaltou o intenso trabalho dos ministros do Tribunal, que têm se dedicado incansavelmente para reduzir o acervo processual.
O presidente do STF parabenizou os ministros, assessores e servidores pelo empenho em diminuir a quantidade de processos em trâmite, ressaltando que o Tribunal tem conseguido equilibrar a entrada de novos processos com a baixa significativa do acervo acumulado. A análise dos dados dos últimos anos revela uma tendência de queda no número de processos, que chegou ao auge em 2006, atingindo 150.068 processos.
Essa redução significativa no volume de processos em andamento no STF demonstra não apenas a eficiência na gestão processual da Corte, mas também a importância de critérios rigorosos na admissibilidade dos recursos, contribuindo para a celeridade e efetividade da justiça no país.
