Comissão do Senado aprova projeto que modifica o Novo Ensino Médio

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira 19, o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. O texto foi apresentado pela relatora, a senadora professora Dorinha Seabra, e após acordo com o Ministério da Educação, foi mantida a carga horária de 2.400 horas para a formação geral básica dos estudantes.

A proposta estabelece um cronograma para que as redes de ensino se adaptem às alterações, determinando que as 2.400 horas da formação geral básica sejam alcançadas a partir de 2029. Entre os anos de 2025 e 2028, a carga horária mínima para essa formação deverá ser de 2.200 horas, com a possibilidade de incorporar de 200 a 400 horas da FGB, dependendo da carga horária do curso técnico.

O novo projeto também prevê a ampliação da carga horária total dos cursos de Ensino Médio com ênfase em formação técnica e profissional a partir de 2029, atingindo 3.200, 3.400 e 3.600 horas, conforme a oferta de cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas, respectivamente. Atualmente, a LDB estabelece 3.000 horas para essa modalidade.

Um ponto destacado por especialistas é a importância de garantir uma formação geral básica igual para todos os estudantes, visando a universalização do Ensino Médio no país. O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Fernando Cassio, elogia a retomada das horas para a formação geral básica, considerando um avanço em relação às políticas anteriores.

Para Cassio, a proposta de ampliação da carga horária total do Ensino Médio, com a introdução de educação técnica, ressalta a necessidade de investimentos para garantir uma formação técnica de qualidade. Ele destaca que é fundamental qualificar a oferta de ensino técnico no país, superando a visão de cursos superficiais. O pesquisador também enfatiza a importância do tempo de adaptação de cinco anos previsto no projeto, como uma oportunidade para criar uma agenda de investimentos na educação técnica de excelência.